OAB Piauí discute reforma da Previdência em audiência pública

  Data e Hora: 16/05/2019 17:05:05

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí realizou, nesta quinta-feira (16), audiência pública no auditório da sede “Ministro Reis Veloso”, para discutir pontos relativos à Reforma da Previdência Social, atualmente em discussão no Congresso Nacional. A abertura da audiência contou com a presença da diretoria da OAB Piauí, representantes da Sociedade Civil, especialistas da área e advogados militantes do Direito Previdenciário.

Abrindo os trabalhos, o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, louvou a iniciativa de debater todos os pontos da reforma. “Toda alteração precisa ser amplamente debatida junto à sociedade, por isso a importância da realização da Audiência Publica, que conta, sobretudo, com falas de especialistas da área para que nós possamos compreender todos os pontos da Reforma. A OAB Piaui, como Instituição que zela pela defesa do Estado Democrático de Direito, promoverá sempre esses canais de diálogo para que possamos avançar cada vez mais nos direitos sociais”, ressaltou.

A Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar, reafirmou a necessidade da Audiência Pública para que se discuta à exaustão a reforma. “A sociedade está mobilizada num momento tão conflituoso para nosso país, onde direitos, arduamente conquistados, estão sujeitos a ser tolhidos. A OAB não é contra reformas. O Direito inova, renova, precisa se reinventar, mas não pode haver retrocesso. Retroceder jamais”, afirmou.

Raylena Alencar destacou também que a Justiça Social deve prevalecer e que não pode haver prejuízo, principalmente para a população hipossuficiente. “Temos contas apresentadas, mas também temos uma população que sofre e que precisa de todo amparo. Por isso realizamos essa audiência hoje”, completou.

O Conselheiro Federal da OAB Chico Couto chamou atenção sobre como a discussão da Reforma se mistura ao panorama político. “É muito fácil fazer reformas quando elas não atingem pessoas que de certa forma irão atrapalhar o curso da política”, lembrou Couto, que também disse que não há resistência contra a Reforma, mas a necessidade de exaurir a discussão, com responsabilidade, em torno dela.

Durante a Audiência foram ministradas palestras para esclarecer sobre os principais pontos da Reforma. Foram elas: “A Previdência é Deficitária?”, abordada pelo Auditor Fiscal Silvano Alencar, ex-secretário da Fazenda; “Os impactos da PEC 6 para os trabalhadores rurais”, apresentada pela Presidente da FETAG, Elisângela Moura; “Qual o cenário da Previdência Social para 2019?”, ministrada pelo Professor de Direito Previdenciário Tiago Albuquerque, ex-assessor da TNU e mestrando em Direito pela PUC São Paulo e o "O Déficit da Previdência no Estado do Piauí e as alternativas para solucionar o problema", explanada pelo atual Presidente da Fundação Piauí Previdência, Marcos Steiner.


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