CMA participa de solenidade de encerramento da XII Semana da Paz em Casa

  Data e Hora: 07/12/2018 14:12:41

A OAB-PI, por meio da Comissão da Mulher Advogada, participou da Solenidade de Encerramento da XII Semana da Paz em Casa no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) na manhã desta sexta-feira (7). Na oportunidade, foi assinado um termo de convênio entre o Poder Judiciário e as Instituições de Ensino Superior de Psicologia de Teresina/PI para fortalecer o combate à violência contra a mulher.

O convênio foi assinado pelas seguintes instituições: Centro Universitário UNIFSA, Faculdade Facid/Wyden e Faculdade FATEPI. A parceria viabilizará o encaminhamento de mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica para atendimento psicológico. O atendimento é chamado de “Serviço Escola de Psicologia”, que possibilita o aprimoramento da formação do psicólogo numa visão integrada e multiprofissional, em conformidade com as competências e habilidade exigidas pelo MEC, ao tempo em que atende às demandas de atendimento psicológico da sociedade.

Segundo a Pesquisa do Instituto Avon/Data Popular (2013) - “Percepções dos Homens Sobre a Violência Doméstica contra a Mulher”-  41% dos brasileiros (homens e mulheres) conhecem ao menos um homem que foi violento com sua parceira (atual ou ex). A pesquisa demonstrou que os atos físicos de violência são mais facilmente reconhecidos, enquadrados, punidos e repudiados pela sociedade em geral. No entanto, as situações de violência psicológica e moral, ainda que causem danos graves à saúde das mulheres, são mais negligenciadas.

Para a advogada Karla Oliveira, integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, a celebração do convênio é salutar na medida em que chama atenção para a violência psicológica, que na maioria dos casos é subnotificada. “A violência psicológica é a que dá abertura aos outros tipos de violência, sendo muitas vezes imperceptível pela vítima. Começa com a psicológica, passa para a moral, patrimonial chegando à violência física. Este será mais um campo para auxiliar as mulheres a prevenirem a violência doméstica e o feminicídio. O fortalecimento psicológico é fundamental para denunciar a violência”, assegurou Karla Oliveira.

Além de parabenizar a assinatura do convênio, a advogada ressaltou ainda a importância da Campanha Justiça Pela Paz em Casa, na qual exerceu trabalho voluntário. O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. “A OAB faz parceria com o TJPI nesta linda campanha da Justiça Pela Paz em Casa para aumentar a celeridade dos processos e diminuir os elevados índices de violência doméstica no Estado”, elogiou.

A solenidade contou com a presença das demais entidades e órgãos parceiras no combate à violência doméstica, dentre eles o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Piauí, os Conselhos Regionais de Psicologia e Serviço Social do Piauí, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, 6ª Vara de Família e Sucessões.  

Por: Pedro Vitor Melo

Assessoria de Comunicação da OAB-PI

 


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