CGJ registra primeiras audiências judiciais por videoconferência no Piauí

  Data e Hora: 08/10/2018 16:10:09

Na última quinta-feira (4), o magistrado Igor Rafael Carvalho de Alencar, juiz titular da 2ª Vara de São Raimundo Nonato (a 520 km de Teresina), presidiu a primeira audiência judicial por videoconferência realizada na comarca. O procedimento foi realizado por solicitação da Procuradoria do Estado, parte na ação. A realização deste tipo de ato foi normatizada pelo Provimento nº 10/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), que “dispõe sobre atos judiciais por videoconferência no âmbito do primeiro grau de jurisdição”. Para a realização da audiência, foi utilizada a ferramenta Skype For Business, cuja licença de uso foi adquirida pela CGJ-PI.

Cada vez mais, audiências como a realizada em São Raimundo Nonato farão parte da rotina de magistrados, promotores, advogados e demais envolvidos nos processos. O Provimento nº 10/2018 especifica que, dentre outros, podem ser realizados os seguintes atos judiciais: audiências de instrução e julgamento; colhida de depoimento pessoal da parte e de testemunhas; interrogatório de réu preso; citação de réu preso; colhida de depoimentos em cumprimento de cartas precatórias, desde que expedidas e cumpridas no Estado do Piauí.

Esse sistema pode ser utilizado ainda para a realização de reuniões, capacitações e até mesmo suporte remoto. Para a realização das videoconferências, são utilizados os equipamentos destinados à realização das audiências audiovisuais presenciais nas unidades judiciárias de primeiro grau.

Ainda de acordo com o Provimento nº 10/2018, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores e advogados poderão optar por participar da videoconferência nas dependências da unidade judiciária ou em localidade diversa, sendo “de inteira responsabilidade do agente externo a disponibilização de computador e/ou dispositivo móvel compatível com a ferramenta de videoconferência adotada pela Corregedoria Geral da Justiça”.

A Corregedoria contratou o pacote Microsoft Office 365, que inclui a ferramenta Skype for Business, e possibilita a realização deste tipo de videochamada. “É uma ferramenta muito prática e que traz imensos ganhos para o Tribunal, permitindo o contato em tempo real com qualquer unidade judiciária do Piauí”, afirmou o corregedor-geral Ricardo Gentil.

Audiência na OAB

Pensando em contribuir para que o Sistema de Justiça funcione com mais celeridade e de acordo com o provimento da CGJ, a OAB-PI disponibiliza uma sala especialmente equipada para a realização de audiências judiciais por videoconferência. O espaço está localizado no Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD), no piso 3. Nas últimas semanas, a sala passou por testes feitos pelas equipes de TI (Tecnologia da Informação) da OAB-PI e da CGJ.


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