Seminário debaterá técnicas de Regularização Fundiária no interior do Estado

  Data e Hora: 05/09/2018 17:09:44

A advocacia e os operadores do Direito das cidades de Floriano, Uruçuí, Campo Maior, São Raimundo Nonato e Picos poderão participar do Seminário de Regularização Fundiária, que ocorrerá entre os dias 12 e 27 de setembro, das 15h às 18h. O evento é promovido pela OAB-PI, por meio da Comissão de Direito Agrário (CDA), e em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí e Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PI.

O Seminário levará como temas centrais “Usucapião Extrajudicial”, “Usucapião de Terras Devolutas” e “Regularização Fundiária e Lei nº13.465/17”, que serão ministrados por renomados especialista das áreas abordadas.

O presidente da CDA, Fernando Chinelli, ressaltou que o Seminário terá uma metodologia mais prática e será voltada para a qualificação dos profissionais de Direito.

“O objetivo é fomentar o estudo e a aplicação prática das técnicas de regularização fundiária. Possibilitar ainda o estudo doutrinário sobre terras devolutas, da legislação da nova Lei da Regularização Fundiária e de técnicas mais modernas e menos burocráticas fora do judiciário litigioso como, por exemplo, o usucapião extrajudicial, que ocorre diretamente no cartório. Nesse contexto, o intuito geral é capacitar os profissionais da advocacia e demais operadores do Direito, em especial da região Sul, que tanto carece de regularização fundiária de suas terras”,  

Com inscrições gratuitas, os interessados em participar do encontro deverão acessar o site institucional da ESA-Piauí, por meio do site www.oabpi.org.br/portaldoaluno para validar o processo. Os mesmos serão certificados pela Escola em 04 horas/aula. Outras informações: (86) 2107-5823 / 5828.

Confira as datas e as respectivas cidades:

- 12/09: Floriano

- 13/09: Uruçuí

- 18/09: Campo Maior

- 26/09: São Raimundo Nonato

- 27/09: Picos

Por: Fernanda Almendra

Assessoria de Comunicação da ESA-Piauí


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