Comissões prestigiam lançamento do Portal da Vara de Execuções Penais

  Data e Hora: 31/08/2018 13:08:30

Representantes das Comissões de Direito Penitenciário e de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PI prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (31), o lançamento do Portal da Vara de Execuções Penais (VEP), conduzido pelo juiz Vidal de Freitas, titular da Vara. A apresentação ocorreu na sala de audiências no 5º andar do Fórum Cível e Criminal e contou ainda com a presença da imprensa local e de órgãos ligados ao Judiciário.

Na oportunidade, o juiz Vidal explicou que a ideia é tornar conhecido o Portal da VEP, que vai permitir que estes órgãos, a Imprensa e a própria comunidade em geral possam obter diversos tipos de informações referentes à Vara de Execuções Penais. “O portal representa um importante passo, criando um canal de acesso a informações úteis à sociedade por intermédio da Vara de Execuções Penais de Teresina. Serão disponibilizados, em legislação, os atos normativos da VEP, entre os quais ressalto os provimentos relativos às saídas temporárias programadas e trabalho externo, programas, documentos, conselho da comunidade, núcleo multidisciplinar e artigos”, esclareceu.

Os advogados e advogadas interessados em execuções penais, criminologia e reinserção social que desejarem apresentar seus trabalhos científicos, para publicação, podem entrar em contato através do e-mail vep@tjpi.jus.br

Registrou-se a presença do presidente e da vice-presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI Antônio Marcos Martins e Alexsandra Paes Landim, respectivamente; além da integrante da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PI, Angélica Coelho. Foram convidados para a reunião, o Ministério Público, Defensoria Pública, Associação dos Magistrados (Amapi), os Juízes Auxiliares da Presidência e da Corregedoria, Associação dos Advogados Criminalistas do Piauí, Diretores de Escolas Penitenciárias, A Secretaria de Justiça, por meio da DUAP, Pastoral Carcerária, Conselho da Comunidade, Igrejas Evangélicas e a Associação dos Familiares de Egressos e Ingressos no Sistema Penitenciário.

Por: Pedro Vitor Melo

Com informações do TJPI

Assessoria de Comunicação da OAB-PI

 


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