Simpósio marcará o centenário do 25º Batalhão de Caçadores no Piauí

  Data e Hora: 07/08/2018 19:08:32

Para celebrar os 100 anos do 25º Batalhão de Caçadores, a 10ª Região Militar e o 25º Batalhão de Caçadores promoverão o I Simpósio de Direito Militar, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Escola Superior de Advocacia e a Polícia Militar do Piauí. O evento acontecerá no dia 22 de agosto, das 08h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório Ministro Reis Veloso, na sede da OAB-PI.

A palestra magna de abertura será proferida pelo Ministro Marco Antônio de Farias, do Superior Tribunal Militar, com o tema “A Justiça Militar da União”. Também participam como palestrantes o Procurador-Chefe de Justiça Militar Federal, Antônio Cerqueira, que falará sobre “A Justiça Militar brasileira e a Justiça Militar no Direito Comparado”; o Assessor Jurídico-Chefe da Procuradoria de Justiça Militar da União, Alexander Perazo, que abordará o tema “A ampliação da competência da Justiça Militar da União face a Lei nº 13.491/2017”; e o Promotor de Justiça Militar do Estado do Piauí, Assuero Stevenson Pereira Oliveira, que falará sobre “Direito Militar no âmbito da Justiça Militar Estadual”.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/portaldoaluno. Aos participantes está sendo solicitada a doação de 1kg de alimento não perecível, que será destinado à instituições filantrópicas com atuação em Teresina. Serão conferidos certificados de 08 horas/aula. Outras informações: (86) 2107-5823/ 5828.

Por: Ravenna Araújo

Assessoria de Comunicação da OAB-PI

 

Programação

22 de agosto (quarta-feira)

07h30 às 08h50 Credenciamento

09h às 09h10 Abertura do Simpósio

09h10 às 09h50 Palestra: A Justiça Militar da União

Ministrante: Ministro Marco Antônio de Farias, do Superior Tribunal Militar

09h50 às 10h10 Intervalo

10h10 às 10h50 Palestra: A Justiça Militar da União

Ministrante: Ministro Marco Antônio de Farias, do Superior Tribunal Militar

10h50 às 11h20 DEBATE

14h às 15h Palestra: A Justiça Militar Brasileira e Justiça Militar no Direito Comparado

Ministrante: Antonio Cerqueira, Procurador de Justiça Militar da Procuradoria de Justiça Militar da União – MPM/Fortaleza - CE

15h às 16h – Palestra: A Ampliação da Competência da Justiça Militar da União face a Lei no 13.491/2017

Ministrante: Alexander Perazo Nunes de Carvalho – Assessor Jurídico-Chefe da Procuradoria de Justiça Militar da União/Fortaleza - CE

16h às 16h20 DEBATE

16h20 às 16h30 Intervalo

16h30 às 17h10 Palestra: Direito Militar no âmbito da Justiça Militar Estadual

Ministrante: Assuero Stevenson Pereira Oliveira, Promotor de Justiça Militar do Estado do Piauí

17h10 às 17h20 DEBATE

17h20 às 17h40 Agradecimentos/Encerramento


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