Rede de Direitos Humanos reúne instituições no MP-PI

  Data e Hora: 22/05/2018 11:05:41

Em audiência na última quinta-feira (17), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDH) da OAB-PI deu mais um passo juntamente com diversos órgãos presentes para a criação da Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Piauí. A reunião ocorreu na sede do Ministério Público do Piauí (MPPI), na zona leste de Teresina. Ao final do encontro ficou acertado que cada instituição e órgão analisará a minuta de termo de cooperação, para posterior assinatura.

Para a criação da rede, os órgãos receberam um convite individual, com o intuito de agregar a partir de suas competências particulares no conjunto. Esta foi a primeira reunião ampliada com todos os órgãos que irão compor o sistema.

Na oportunidade, foi apresentada a minuta do Termo de Cooperação para o funcionamento da Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos: a #RedeDH. O documento traz diretrizes e sugestões de como irá atuar a rede, no entanto, não se trata ainda de um regimento normativo. As instituições devem se reunir em breve para definir a atuação de cada órgão na rede e apresentarem novas sugestões.

Todos os representantes presentes reconheceram, num primeiro momento a necessidade de desmitificação do senso comum acerca dos direitos humanos, tão cercado de preconceitos. Segundo o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PI, Marcelo Mascarenhas, a #RedeDH terá um calendário de atividades permanentes e pontuais com o intuito de pautar temas de direitos humanos estabelecendo um diálogo direto com a sociedade piauiense.

“As instituições de variados segmentos se fizeram presentes e trazem muita representatividade à proposta. A rede representa um importante avanço na construção de um instrumento que auxilie nessa luta imensa pela concretização dos Direitos Humanos e sua proteção nesse ambiente de intolerância e retrocessos, no qual vive o Brasil”, afirmou Marcelo Mascarenhas.

Para a promotora de Justiça Myrian Lago, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, a criação da rede facilitará a aproximação entre os órgãos, fortalecendo a causa dos direitos humanos e dando maior alcance às propostas. “É muito importante a unificação que estamos promovendo, uma vez que o protagonismo passa a ser da rede e não de cada órgão individualmente. Mais que isso, o protagonista tem que ser o cidadão e os órgãos devem ser facilitadores desse processo”, disse.

Participaram da audiência, os integrantes da CDH/OAB-PI: Marcelo Mascarenhas, Angélica Coelho, Robério Lobão e Mayra Brandt. Além dos representantes das Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP-PI), de Educação (SEDUC), de Justiça (SEJUS), de Assistência Social e Cidadania (SASC), Tribunal de Justiça (TJ-PI), para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), Defensoria Pública do Estado (DPE) e da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Universidades Estadual (UESPI) e Federal (UFPI), Coordenadoria de Políticas Públicas Para as Mulheres, Conselhos Regional de Psicologia (CRP-21ª) e de Serviço Social (CRESS-PI).


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