Exploração Sexual na Infância e Juventude é tema de Simpósio na OAB

  Data e Hora: 21/05/2018 13:05:23

A infância é um período fundamental no desenvolvimento de qualquer ser humano, é nessa fase que se consolidam as características que o indivíduo levará no seu desenvolvimento para a vida e em sua construção na sociedade. Zelando pela proteção das crianças e adolescentes, a OAB-PI sediou o I Simpósio Multiprofissional sobre Abuso e Exploração Sexual na Infância e Juventude nesta segunda-feira (21).

O encontro reuniu estudantes e profissionais de diversas áreas ligadas ao desenvolvimento humano no auditório da instituição e fez alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído no dia 18 de maio. O projeto é uma realização da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV) da OAB-PI em parceria com o Conselho Regional de Psicologia (CRP-21), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí (ACONTEPI).

O simpósio teve abertura com a apresentação artística da Casa de Zabelê, e em seguida teve formação de mesa de honra coordenada pelo secretário geral da OAB-PI, Leonardo Carvalho, para dar início aos trabalhos. “Esta não é uma pauta apenas da OAB ou das entidades aqui presentes, mas de toda sociedade. Desejo a todos os participantes um encontro proveitoso e que possamos sair deste evento com encaminhamentos concretos, formalizados e práticos unindo os conselhos em prol da proteção das crianças e adolescentes do nosso Estado”, afirmou Leonardo Carvalho.

Segundo a presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Alba Vilanova, o simpósio foi uma oportunidade de discutir como tem funcionado a Rede de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima de Violência no Estado do Piauí, identificando as conquistas e os desafios que ainda precisam ser superados.

“Cada entidade tem empenhado seus esforços e merecem nosso respeito, mas acreditamos que esse trabalho conjunto terá um alcance maior. Diante dos registros de casos que envolvem maus tratos e abuso sexual e até mesmo do silêncio dos casos omitidos, é que se tem urgência de debater a temática”, pontuou Alba Vilanova.  

Para o presidente do CRP-21, Eduardo Moita, o simpósio é oportuno na medida em que integra advogados, psicólogos, assistentes sociais, operadores da Justiça e demais profissões fortalecendo a causa, cada uma com suas contribuições próprias. “O nosso propósito é de auxiliar os órgãos de proteção à criança e ao adolescente. Isso se dá a partir do diálogo, mas também através de uma participação direta de observação que possibilitará a confecção de notas técnicas que serão encaminhadas ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público ressaltando a necessidade e o papel de cada profissão no combate à violência”, esclareceu Eduardo Moita.

A reunião entre entidades oportunizou que fossem discutidos os impasses que limitam a atuação das entidades. O presidente da ACONTEPI, Francisco Leite, afirmou que a falta de estrutura dos Conselhos Tutelares de Teresina tem prejudicado o atendimento dos conselheiros. “Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes são as maiores dificuldades enfrentadas nos Conselhos Tutelares, uma vez que os violadores atuam de forma oculta, é difícil acompanhar. Apesar da falta de estrutura física para desempenhar melhor nossas atividades, temos prerrogativas por lei que garantem averiguar com autonomia os casos de suspeitas para fazer os encaminhamentos”, disse Francisco.

Visando combater a violação de direitos e maus tratos contra a criança e adolescente, a programação do simpósio contou ainda com painéis que trataram do papel da escola na prevenção da violência; a importância do cumprimento dos direitos da criança e do adolescente; exposição do Projeto Mapear da PRF e a apresentação de um documentário que tratou dos males do Casamento Infantil.   

 

 


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