Fórum debaterá mortalidade materna-infantil e neonatal

  Data e Hora: 18/05/2018 10:05:49

No próximo dia 28 de maio é comemorado em todo o país o Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna. Para debater o assunto e buscar soluções, a Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV) da OAB-PI, juntamente com outras entidades, proverá o I Fórum Estadual de Enfrentamento e Erradicação da Mortalidade Materna-Infantil, Neonatal e Responsabilidade Social, nos dias 28 e 29 deste mês, a partir das 08h, na sede da Instituição.

O evento conta com o apoio do Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Associação Piauiense de Ginecologia e Obstetrícia, Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí, Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras e Coordenadoria Estadual da Mulher e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.

O assunto integra um dos itens dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Uma data importante no calendário da Saúde que visa promover um debate a nível estadual sobre a importância dos cuidados para a saúde da mulher. Além de preconizar por melhorias nas políticas públicas que ajudem a garantir condições médicas de qualidade para as gestantes piauienses.

No Piauí, diariamente uma mulher morre devido a complicações relacionadas ao parto ou a gravidez. Nas últimas décadas, a morte materna infantil e neonatal aumentou significativamente no Estado devido à falta de assistência por profissionais qualificados, instalações e recursos de saúde, como transfusões e atenção às emergências.

“Mulheres grávidas enfrentam riscos significativos para a saúde que, muitas vezes, podem ser fatais também para seus bebês. A realização do Fórum representa a democracia e pluralidade necessária quando se trata da Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança e a Estratégia de qualificação da atenção obstétrica e infantil”, afirma a presidente da CAVV, Alba Vilanova.

Entre os fatores que levam à morte materna estão a falta de transporte de emergência e de equipes devidamente capacitadas, sangue para transfusões, tratamento aquém dos padrões minimamente requeridos em instituições de saúde e também fatores relacionados à comunidade e à paciente. E ainda, a morte materna decorrente da violência obstétrica é silenciosa, não notificada, é uma grave injustiça social e que para evitá-la é necessário fazer intervenções baseadas em evidências, realizar tratamentos respeitosos e culturalmente apropriados, priorizando sempre a escolha da mulher.

O IBGE aponta que a cada mil crianças que nascem no Piauí, 19 morrem. Os altos índices de mortalidade infantil estão relacionados com alguns fatores: rendimentos familiares, alimentação, condições higiênicas e sanitárias, condições de habitação. Esse índice varia muito com as condições econômicas da família. Mesmo em regiões pobres, eles variam entre as famílias com melhores condições.

A média de crianças com menos de um ano de idade que vai a óbito no Piauí, representada pela Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), é maior que a média nacional, de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada no Diário Oficial da União. A estimativa indica que, em 2016, enquanto a taxa de mortalidade infantil nacional foi de 13,29 a cada mil crianças nascidas; no Piauí, é de 19,11.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/portaldoaluno. O investimento é de 1kg de alimento não perecível, que deverá ser entregue na confirmação da inscrição no dia e local do vento. Todos os alimentos arrecadados serão destinados a instituições filantrópicas com atuação na capital. Outras informações: (86) 2107-5823/ 5828.

 

Confira a programação: 

Dia 28/05 (segunda-feira)

8h – Credenciamento

8h30 – Abertura

9h10 – Palestra Magna de Abertura: Abordagem Sistêmica sobre a Situação da Gestante e Parturiente na Sociedade

Ministrante: Dra. Elida Fabrícia, Advogada e Secretária Adjunta da OAB-PI

9h30 – Apresentação da Rede Nacional da Primeira Infância

Ministrantes:

Rita Lemos (Psicóloga, Especialista em Terapia Cognitiva Comportamental, Membro da Comissão de Direitos Humanos do CRP21);

Djan Moreira (Conselheiro Tutelar do 4º Conselho Tutelar de Teresina).

10h - Mesa de Debate: Acessibilidade e Longitudinalidade no Pré-Natal: o papel da atenção primária à saúde em face das desigualdades sociais 

Apresentação de Pesquisa sobre Acessibilidade e Longitudinalidade no Pré-Natal: Professor Doutor Osmar de Oliveira Cardoso (UFPI).

Presidente da Mesa: Maria do Socorro Ribeiro Mesquita (Advogada, Agente Comunitário de Saúde, Membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI) e Convidados.

11h30 - Mesa de Debate: o real cenário da mortalidade infantil e fetal no Estado do Piauí:

Apresentação de dados locais: Marcelino Martins, Fisioterapeuta, Presidente do Creffito 14.

Presidente Da Mesa: João de Araújo (Advogado, Membro da Comissão de Direito da Saúde, Especializando em Direito Médico Hospitalar e da Saúde) e Convidados.

14h30 – Mesa de Debate: a violência obstétrica e a humanização no atendimento ao parto baseado em evidências

Presidente da Mesa: Alba Valéria Vilanova Oliveira (Advogada, Graduada em Direito pela Faculdade Santo Agostinho, Especialista em Direito Público pelo CEUT, Especializanda em Direitos Humanos, Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência da OAB-PI) e Convidados.

15h50 – Palestra: a importância da doula como instrumento de humanização do parto

Ministrante: Helflida Esperança (Doula e Membro da Comissão de Apoio à Vítima de Violência da OAB/PI).

16h30 – Palestra: A reponsabilidade Civil do Estado em caso de morte materna

Ministrante: Thallis Chaves Melo (Advogado, Especializando em Direito Médico Hospitalar e da Saúde, Membro da Comissão de Direito da Saúde).

 

Dia 29/05 (terça-feira)

08h - Palestra: A preparação emocional da gestante para o parto e puerpério

Ministrante: Rafaela Noleto (Doula, Assistente Social, Membro da Comissão de Apoio à Vítima de Violência).

8h40 - Mesa de Debate: Planejamento das Estratégias para a Redução da Mortalidade Materna: Aplicação à Realidade - Resultados e Discussão.

Apresentação de Dados Locais: Marcelino Martins, Fisioterapeuta, Presidente do Creffito 14.

Presidente da Mesa: João de Araújo (Advogado, Membro da Comissão de Direito da Saúde, Especializando em Direito Médico Hospitalar e da Saúde) e Convidados.

10h - Palestra: Humanização no Atendimento Médico

Ministrante: Dr. Gisleno Feitosa

11h - Palestra: Técnicas não farmacológicas para alivio da dor no parto

Ministrante: Kalynny Matos, Fisioterapeuta

12h- Apresentação da Rede Cegonha

Dra. Cristiane Moura Fé, da Sesapi.

13h – Encerramento

Humor e amor amenizando a dor e o sofrimento (Trova e Cordel) - Dr. Gisleno Feitosa

09h – Reunião ampliada – Lei Municipal Nº 4935/16 e a garantia do Direito à parturiente indicar a doula durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas Maternidades e Hospitais do Município de Teresina que realizam procedimentos obstetrícios. (Auditório Esapi)

 


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