TRT/PI terá ponto facultativo no dia 1º de junho

  Data e Hora: 14/05/2018 15:05:05

A presidência do TRT/PI baixou um Ato (GP 36/2018) considerando, excepcionalmente, o dia 1º de junho (sexta-feira) como ponto facultativo, tendo em vista o feriado do dia 31 de maio (corpus christi). A medida determina que os prazos processuais que se encerram nesta data ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Os servidores compensarão as horas não trabalhadas posteriormente.

Para que não haja nenhum tipo de prejuízo ao jurisdicionado, o Ato GP determina ainda que o protocolo do fórum e da sede disponham de um servidor para receber documentos no horário de 12 às 18h. As medidas judiciais urgentes serão atendidas em regime de plantão.


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