Congresso debaterá 30 anos da Constituição Federal

  Data e Hora: 26/04/2018 16:04:18

Com a finalidade de aprimorar o conhecimento em Direito Constitucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará nos dia 24, 25 e 26 de maio, o II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais: 30 anos da Constituição Federal, voltado para bacharéis em Direito, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito.

O evento terá o objetivo de abordar temas controvertidos da política, do constitucionalismo e da dogmática constitucional e discutir a história constitucional, fazendo uma retrospectiva da Constituição brasileira e uma projeção sobre seu futuro.

Os palestrantes abordarão ainda problemáticas relativas à separação de poderes, aos direitos fundamentais, ao controle de constitucionalidade, à legitimidade da jurisdição constitucional e a relação entre direito e democracia.

Para participar do evento, os interessados deverão acessar o site institucional da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), por meio do site www.oabpi.org.br/inscricao e investir um valor de R$ 33,00 (profissionais) e R$18,00 (estudantes). Os participantes serão certificados pela ESA-Piauí com 20 horas/aula. Outras informações: (86) 2107-5823.

O Congresso conta ainda com o apoio da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais.

Confira a programação abaixo:

Dia 24/05/2018 (quinta-feira)

 18 h – Credenciamento

 18h30 – Solenidade Cultural de Abertura

Cerimônia de homenagem aos deputados e senadores constituintes da Assembleia Nacional Constituinte 1987.

 19h30 – Conferência de abertura do Prof. Dr. Ronaldo Porto de Macedo: “Uma critica ao uso e abuso da ideia de ponderação na interpretação constitucional”.

 20h30 - Apresentação musical The Cello Ensemble

 21h00 – Encerramento do primeiro dia

 

Dia 25/05/2018 (sexta-feira)

 14h00 – Conferência do Senador da República Antonio Augusto Junho Anastasia.

 15h30 – Conferencista a confirmar

 17h00 – Lançamento de obras selecionadas e intervalo

 17h30 – Conferencista a confirmar

 19h00 – Painel de Debate: “Teoria dos freios e contrapesos: sobre os limites dos poderes na interpretação constitucional”

 20h00 – Encerramento do segundo dia

 

Dia 26/05/2018 (sábado)

 08h00 – Conferência da Dra. Paula Pessoa Pereira: “A força dos precedentes na jurisdição constitucional”.

 09h00 – Conferência do Prof. Dr. Valcir Gassen: “Matriz tributária regressiva e os 30 anos da Constituição Federal: pacto pela manutenção da (des)igualdade”.

 10:00 – 10:30 – Intervalo

 10:30 – Painel de Debate: “Desafios do constitucionalismo na próxima década”.

 12h00 - Encerramento das conferências

 

 

 


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