CDH propõe criação de uma rede de promoção de Direitos Humanos no PI

  Data e Hora: 21/02/2018 16:02:12

Conscientizar que os Direitos Humanos são para todas as pessoas. Esse é o principal objetivo da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDH) da OAB-PI em 2018, que apresentou à Defensoria Pública do Estado do Piauí um projeto de integração entre os órgãos para a criação de uma rede para sensibilizar a sociedade sobre a relevância e abrangência do tema. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (21) no gabinete da defensora pública geral, Hildeth Evangelista, e reuniu também os integrantes da comissão, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, representantes da Defensoria e colaboradores da Escola Comradio.

Segundo o presidente da CDH, Marcelo Mascarenhas, a ideia da criação de uma rede estratégica surgiu dos debates realizados na OAB sobre mídia e Direitos Humanos, ao constatarem que a mídia tradicional tem uma forte tendência a reforçar os estigmas sobre o tema. “Em muitos casos, os integrantes da comissão são convidados para entrevistas somente quando a temática trata de violações encontradas no sistema penal, reforçando a falsa ideia de que os direitos humanos são exclusivos para ‘bandidos’. Os direitos humanos são para eles tanto quanto para todas as outras pessoas. A dignidade do ser humano tem que ser preservada em qualquer situação”, defendeu Marcelo Mascarenhas.

Em 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completará 70 anos que foi instituída mundialmente, quando reconheceu “a dignidade é inerente à pessoa humana e é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”. A declaração inclui direitos civis e políticos, como o direito à vida, à liberdade, liberdade de expressão e privacidade, como também, direitos econômicos, sociais e culturais, como o direito à segurança social, saúde e educação.

Aproveitando o calendário de comemoração pelos 70 anos da declaração e a necessidade de ampliação do debate, a comissão está planejando a criação de uma rede que envolva as instituições para engajamento em uma campanha intitulada “#ParaCadaPessoa”. “Experimentamos um momento de retrocesso, inimaginável pelos protagonistas que instituíram a declaração. O Brasil vive uma crise multidimensional que tende a agravar as perdas e a gerar retrocessos nos direitos humanos em geral. A sociedade só poderá se defender tomando conhecimento de que os direitos humanos são para cada pessoa”, argumentou o advogado Marcelo.

Uma das frentes da campanha deverá premiar as boas práticas de instituições e pessoas que atuem na promoção da dignidade do ser humano no Estado do Piauí. “Ao tempo que, infelizmente, existem violações das mais diversas, existem pessoas comprometidas com a promoção humana e que nem sabem que estão defendendo direitos humanos com a sua atuação. Esse reconhecimento é um passo importante”, disse.

Para o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, a união entre instituições em uma agenda comum pode contribuir fortemente para transformar a realidade crítica de violação de direitos. “São direitos para todas as pessoas e devem ser defendidos por todos também. É isso que queremos mostrar, estabelecendo comunicação com a sociedade para que os estigmas sejam descontruídos. As instituições cumprem um grande papel e podem ser, cada uma na sua atuação, defensoras dos direitos humanos”, afirmou Chico.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí foi a primeira instituição a ser visitada pela comissão e prometeu apoio à campanha, uma vez que a instituição tem como missão garantir aos mais vulneráveis da sociedade a assistência jurídica integral e gratuita para assegurar os seus direitos fundamentais. “Ficamos felizes em participar dessa rede, pois a Defensoria já tem como missão trabalhar para resguardar esses direitos”, reforçou a defensora pública geral, Hildeth Evangelista.

A CDH pretende visitar em breve instituições como a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS) e o Ministério Público (MP-PI), em seguida, marcar uma agenda de ações em parceria com a Escola de comunicação Comradio. A campanha #ParaCadaPessoa terá veiculação de vídeos, informativos, rodas de conversas em instituições e intervenções publicitárias nos espaços públicos e urbanos no Estado. 

Registrou-se ainda a presença da coordenadora adjunta das Comissões Temáticas da OAB-PI, Nayara Venâncio. 


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