Consultor da ONU e CGJ-PI visitam OAB

  Data e Hora: 02/02/2018 08:02:33

O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, e a Comissão de Direito Agrário receberam a visita do consultor das Nações Unidas e especialista em regularização fundiária, Richard Martins Torsiano, acompanhado do perito judicial Carlos Arantes (SP) e do juiz da Vara Agrária de Bom Jesus/PI, Heliomar Rios Ferreira. A visita faz parte da primeira fase de um projeto amplo de regularização fundiária no Estado do Piauí.

Para atingir o objetivo da regularização fundiária, o projeto está buscando fazer uma imersão na realidade local, conhecendo os desafios e conquistas sobre a temática no Estado do Piauí. Na oportunidade, a Comissão de Direito Agrário relatou as experiências positivas e negativas vividas nos trabalhos junto a Vara Agrária de Bom Jesus, Corregedoria e Instituto de Terras do Piauí (Interpi).

“Inclusive esclarecemos sobre os pontos históricos que traçaram a maneira como se procedeu a ocupação da propriedade no Piauí. A reunião foi propositiva e estão previstos novos encontros, desta vez para traçar encaminhamentos mais práticos”, disse Fernando Chinelli, presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-PI.

A reunião permitiu o debate sobre o combate à grilagem no Piauí. Torsiano explicou que os problemas que envolvem o registro de posse de terras vão além do terreno em disputa. Agricultores, por exemplo, podem ser vítimas de quem pratica fraudes ou ocupa áreas ilegalmente. Produtores rurais também ficam impedidos de acessar políticas públicas do Governo Federal por não possuírem documento do terreno.

Estiveram presentes na reunião o presidente da OAB-PI, Chico Lucas; os integrantes da Comissão de Direito Agrário da OAB-PI: o presidente Fernando Chinelli e os integrantes Bruno Costa Pinheiro, Emanuelle Isabel Martins Luz, Nícolas Koprovski, Rodrigo Xavier Pontes de Oliveira e Antônio Augusto Rios Brandão. Além do perito judicial Carlos Arantes (SP), o juiz da Vara Agrária de Bom Jesus, Heliomar Rios Ferreira e o consultor da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), Richard Martins.


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