Seccional visita Fórum de Capitão de Campos

  Data e Hora: 27/11/2017 17:11:40

Em virtude de verificar in loco os problemas do judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, visitou nessa quinta-feira (23) o Fórum da Comarca de Capitão de Campos. Na ocasião, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, e o presidente da OAB/Piripiri, Mauro Benício Junior, conversaram com os advogados, magistrados e servidores a fim de verificar os maiores gargalos da prestação jurisdicional.

De acordo com o juiz Albertino Filho, a Comarca de Capitão de Campos movimenta aproximadamente 5.400 processos, dos quais cerca de 600 já tramitam pelo Processo Judicial eletrônico (PJe). Existem quatro servidores e um cedido pela prefeitura e foi apontada a necessidade de pelo menos mais um servidor. O magistrado revelou que os processos físicos ainda são um dos maiores gargalos e que o PJe facilitou o trabalho da secretaria.

O juiz Albertino Filho informou à Seccional que há cerca de quatro anos, quando assumiu a Comarca, eram processados feitos do final da década de 90 e início dos anos 2000, em virtude do acervo de três mil processos já existentes. Com a intensificação do trabalho, atualmente, com raras exceções, existem processos de 2012 chegando na fase de sentença, o que, segundo ele, representa um avanço na prestação jurisdicional. “Estamos tendo resultado, mas pra chegar a perfeição ainda precisa de muita coisa”, comentou.

Chico Lucas informou ao magistrado que os advogados têm reclamado da demanda de processos que saem do gabinete e vão para a secretaria, da marcação de audiências sem a intimação das partes, o que implica em prejuízos para a advocacia e para o jurisdicionado, e do acervo residual existente na Comarca.

“Nossa vinda é muito mais para estreitar os laços e conhecer a realidade, porque essa comarca é importante. Até o final de janeiro do próximo ano queremos fechar 100% das comarcas do Piauí e levar nosso relatório e impressões ao Tribunal de Justiça. Nós fazemos relatórios das nossas visitas que incluem desde a estrutura à quantidade de servidores”, explicou Chico Lucas.

Estiveram presentes ainda os advogados Diego Almeida, membro da Comissão de Valorização da Advocacia e Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Paulo Andrade, membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, e Diógenes Neto, secretário da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado.


Mais notícias


Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí integra II Colégio dos Dir
Data/Hora: 21/08/2019 20:38:29
Presidente da CDDPD da OAB Piauí é relator de parecer sobr
Data/Hora: 21/08/2019 19:00:56
Posse da nova diretoria da APMT
Data/Hora: 21/08/2019 18:09:53
OAB Piauí participa de solenidade em homenagem ao Corpo de
Data/Hora: 21/08/2019 17:29:46
Vice-Presidente da OAB Piauí participa de reunião no Conse
Data/Hora: 21/08/2019 17:26:46
Leia todas as notícias

Dúvidas? Fale com a OAB-PI.

    OAB - Seccional Piauí
    Rua Governador Tibério Nunes - S/N Cabral | Teresina-PI

    Fale com a OAB