OAB-PI constata melhorias na prestação jurisdicional no Sul do Estado

  Data e Hora: 09/11/2017 23:11:28

A Presidência Itinerante da OAB-PI visitou, na última terça-feira e quarta-feira, 07 e 08 de novembro, as Comarcas de Itaueira, Manoel Emídio e Bom Jesus, localizadas ao Sul do Estado. O presidente da Seccional, Chico Lucas, acompanhado de membros da Diretoria da OAB, Conselho Seccional, Tribunal de Ética e Disciplina e Comissões Temáticas, conseguiu verificar in loco a situação do andamento processual, estrutura física e recursos humanos nessas comarcas e ouvir os reclames da advocacia local.

A comitiva da Ordem constatou que Itaueira possui oito servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), uma estrutura física insatisfatória e problemas com o servidor de internet, além de não possuir promotor e defensor público. Atualmente, 3.500 processos tramitam na Comarca, mas o atual juiz titular, Ronaldo Paiva Nunes Marreiro, teve 634 processos baixados somente neste ano e está tentando atingir a meta de processos julgados.

O advogado Adriano Bezerra Coelho, natural da cidade de Rio Grande do Piauí e militante em Itaueira, fez elogios à atuação dos servidores e do magistrado. Segundo ele, a situação da comarca é razoavelmente boa, uma das melhores da região centro-sul do estado. “Apesar das mazelas que acometem todas as comarcas, Itaueira é um diferencial no corpo administrativo, no corpo judiciário, ou seja, todo mundo aqui é atuante. A estrutura física ainda precisa melhorar, até porque não temos sala do júri e recentemente é que foi criada a sala da OAB”, disse, destacando que o Escritório Digital facilitou o dia a dia da classe. 

O juiz Ronaldo Marreiro explicou que a Comarca não possui o quadro completo de servidores efetivos, mas comparando às demais comarcas o número ainda é satisfatório. Em relação à estrutura física, o magistrado considera razoável e, embora o prédio não seja novo, ele afirma que não há o que reclamar. A falha na internet, segundo ele, é corriqueira e a Comarca chegou a ficar três dias sem o serviço, mas o problema, o juiz explica, é de responsabilidade da empresa terceirizada.

Em Manoel Emídio, a Presidência Itinerante levantou que existem seis servidores na secretaria e outros três no gabinete, mas os advogados não apontaram problemas em relação à prestação jurisdicional, que consideram eficiente. Em relação à estrutura física, foi mencionada a necessidade de ampliação do prédio que sedia o Fórum em virtude do aumento do acervo de processos, além da melhoria da internet para o funcionamento do Processo Judicial eletrônico (PJe) na Comarca.

Para o advogado Diego Ribeiro, que milita na região, a Comarca de Manoel Emídio tem sido exemplo para as demais, porque mesmo com a agregação não houve perda de produtividade. “Pelo contrário, os colegas que vieram das comarcas agregadas sentiram essa mudança de efetividade”, disse. Segundo Diego, o juiz Thiago Aleluia tem organizado os trabalhos de forma que os processos têm tramitado regularmente.

O juiz da Comarca, Thiago Aleluia, revelou que criou planilhas para que os advogados indiquem dois processos semanalmente. Disse ainda que há uma tentativa para que no prazo de duas a três semanas os prazos sejam cumpridos, dividindo o trabalho entre o acervo e os pedidos dos advogados na medida do possível. “Temos em Manoel Emídio a imensa missão de comportar um acervo cinco vezes maior do que tínhamos antes. Mesmo assim, estamos quintuplicando a nossa produtividade, fazendo frente a esse imenso acervo. Isso acaba resultando em uma acolhida pelos próprios advogados, que têm elogiado o nosso trabalho. Temos trabalhado diuturnamente, magistrado e todos os servidores, para tentar, ainda mais, reduzir esse lapso temporal que é inerente à prestação jurisdicional”, comentou.

Segundo o magistrado, há solicitações junto ao Tribunal para a melhoria da internet e ampliação da estrutura física e o setor de engenharia já se comprometeu a visitar Manoel Emídio para buscar a melhor solução.

A Vara Única de Bom Jesus possui duas servidoras efetivas e outra cedida, mas o problema de falta de servidores foi parcialmente solucionado com a alocação de quatro oficiais, que também ajudaram na vazão dos processos. Após a agregação, a unidade passou a contar com um acervo de 6 mil processos e o Juizado Especial com aproximadamente 1.500 processos. Atualmente, dois juízes atuam na Comarca, um na Vara Comum e outro na Vara Agrária. De acordo Élvio Ibsen, juiz da Vara Única, a unidade jurisdicional teve cerca de 900 sentenças em cinco meses, ou seja, quase 200 sentenças mensais. O magistrado garante que a intenção é continuar esse trabalho, superando as dificuldades que existem na maioria das comarcas do Estado.  

Na Vara da Justiça do Trabalho de Bom Jesus a principal reclamação dos advogados é a falta de servidores, atualmente são apenas seis, especialmente de um oficial de justiça. De acordo com a juíza titular Kelly Cardoso da Silva, o último concurso expirou e não há previsão de novas contratações. No entanto, não há reclamações da classe quanto à prestação jurisdicional. Os processos têm corrido normalmente, dentro da duração razoável.

Chico Lucas frisou que a OAB-PI tem cobrado do Tribunal de Justiça a alocação de mais servidores e juízes em todo o Estado e que tanto a agregação das comarcas quanto a nomeação dos novos magistrados ajudaram a reduzir esse déficit e melhorar a prestação jurisdicional em todo o Estado. “Nosso objetivo é sempre manter uma relação institucional saudável e sincera. Ajudar no possível levando os pleitos da advocacia e dos servidores”, garantiu.

O presidente da OAB-PI assegurou que, como solicitado pelos profissionais da advocacia, levará em breve turmas dos cursos de Processo Digital eletrônico (PJe), Escritório Digital e Sistema Eletrônico de Execução Penal (SEEU). “O objetivo da Presidência Itinerante é interagir com os advogados, servidores, jurisdicionados e com os magistrados”, concluiu Chico Lucas.

Além da visita, a diretoria da OAB-PI reuniu os advogados da região para ouvir as necessidades da classe e falar um pouco da importância da Ordem no interior do Estado. Na ocasião, o tesoureiro da OAB-PI, Lucimar Santos Filho, ouviu as necessidades dos advogados em relação a estrutura, ele aproveitou a ocasião para comentar sobre a perca das custas judiciais que afetou a receita da Ordem. Contou também do OAB Office, que está sendo levado também para o interior, e que já existe em Teresina, Altos, Campo Maior e Parnaíba. “A presidência itinerante é justamente isso, trazer todos os setores da OAB-PI para tirar dúvidas, resolver problemas e trazer soluções”, finalizou Lucimar.

Estiveram presentes ainda, o diretor tesoureiro da OAB-PI, Lucimar Santos Filho, o conselheiro seccional Moacir Pena, o membro do Tribunal de Ética e Disciplina, Sérgio Angelim, os membros das Comissões Temáticas: Silvia Cavalcante (Defesa do Consumidor), Lucas Ribeiro e Diógenes Gonçalves (Defesa das Prerrogativas), Rudson Rocha (Controle da Atividade Pública); e os advogados da região João Carlos e Tarcísio Rocha.


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