Desagravos marcarão terceiro dia de Presidência Itinerante no sul do PI

  Data e Hora: 08/11/2017 12:11:54

Como parte da programação da Presidência Itinerante, estão marcados para esta quinta-feira (9) os Desagravos Públicos em favor dos advogados Antônio Rômulo da Silva Granja, em Avelino Lopes, e Valdecir Rodrigues de Albuquerque Junior, em Curimatá. A ação conta com as presenças dos dirigentes da seccional, conselheiros seccionais da OAB, representantes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e das Comissões Temáticas.

O terceiro dia da Presidência Itinerante pelo Sul do estado terá início às 9h com o Desagravo ao advogado Antônio Rômulo da Silva Granja, que no exercício profissional foi vítima de abuso de autoridade por parte de um aspirante a oficial da Polícia Militar na cidade de Avelino Lopes. Ao atender um cliente envolvido em um acidente de trânsito, o advogado foi preso, algemado e conduzido para a cidade de Corrente para que fosse lavrado o termo de circunstância de ocorrência.

Em seguida, a advocacia se reunirá às 12h para o Desagravo ao advogado Valdecir Rodrigues de Albuquerque Junior, em Curimatá/PI.

Segundo o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, diariamente, em todo Brasil, no interior e nas capitais, muitos advogados são constrangidos e maltratados por autoridades. “A seccional piauiense da OAB segue trabalhando forte para enfrentar a questão e garantir a segurança e defesa do advogado e de suas prerrogativas profissionais. Proteger a advocacia das arbitrariedades, de perseguições e limitações ao amplo exercício da defesa, é um direito constitucional de todos os cidadãos”, afirma o presidente Chico Lucas.

A fim de coibir as violações, ofensas, arbitrariedades perpetradas pelas autoridades aos advogados em exercício, é que existe o desagravo público, como instrumento de defesa das prerrogativas profissionais da classe. O ato está previsto no inciso XVII do artigo 7. Da Lei n.º 8.906/1994 do Estatuto da Advocacia – EAOAB.

Cumprindo agenda no sul do Piauí, o projeto Presidência Itinerante passou pelas comarcas de Itaueira e Manoel Emídio na terça (7) e visita o Fórum Central e a Vara do Trabalho em Bom Jesus nesta quarta-feira (8).


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