Simpósio debaterá o equilíbrio das relações de consumo

  Data e Hora: 05/09/2017 19:09:46

“CDC 27 anos – os desafios impostos ao código e o equilíbrio das relações de consumo”. Esse é o tema do I Simpósio de Direito do Consumidor que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá no próximo dia 27 de setembro. O evento acontecerá das 14h às 21h, no Auditório da Instituição.

O evento reunirá estudantes e profissionais do direito para debater os seguintes temas: Superendividamento do Consumidor; A importância da mediação e arbitragem na resolução dos conflitos consumeristas; Os desafios da Advocacia Consumerista; Contratos bancários e tutela antecipada em sede de Juizado Especial Cível; Mero Aborrecimento tem Valor; e Desvio produtivo do consumidor não é mero aborrecimento.

Participam como palestrantes os advogados: Leandro Lages (PI), doutorando em Direito; Roger Gurgel (PI), mediador judicial e mestrando em Direito; Talmy Tercio (PI), diretor do Núcleo de Apoio à Advocacia e mestrando em Direito; Ewerton Cleber (PE), presidente da Comissão do Consumidor da OAB-PE; Rodrigo Palomares (MT), presidente da Comissão do Consumidor da OAB-MT; e Marcos Dessaune (ES), mediador, consultor e palestrante na área de relações de consumo.

“O tema foi escolhido porque ao longo dos anos estamos verificando que têm se tornado mais frequente as diversas interpretações na justiça que ferem os direitos do consumidor e contrárias ao interesse do Código de Defesa do Consumidor, que é proteger o hipossuficiente na relação de consumo. O Código tende a trazer essa relação em um ponto de maior equilíbrio. Diante dessa conjuntura, é que estamos promovendo o evento, para tratar de relações voltadas ao direito do consumidor”, explica o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, Michel Saldanha.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/inscricao e o investimento é de R$ 10 ou 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados a entidades filantrópicas com atuação em Teresina-PI. Os participantes receberão certificado emitido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí, no total de 12 horas/aula. Outras informações: (86) 2107-5823.


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