OAB-PI integra reunião no TJ-PI sobre ações de combate à tortura

  Data e Hora: 13/07/2017 16:07:07

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), participou de uma reunião, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para debater ações da rede de combate à tortura. Os participantes foram recepcionados pelo presidente em exercício do Tribunal, Desembargador Jose James Gomes Pereira.

Na ocasião, os integrantes debateram sobre a implantação de novas medidas, com o intuito de equacionar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos em outros estados. De acordo com a integrante da CDH, Angélica Coelho, a OAB-PI auxilia na capacitação de agentes públicos, bem como nas vistorias e na elaboração de relatórios.

A presidente do Comitê Estadual de Combate à Tortura, Lurdinha Nunes, explicou que as entidades também buscaram o TJ-PI no intuito de que seja assinado um termo de compromisso entre as diversas partes, garantindo assim não apenas segurança às crianças e adolescentes, mas também assegurando a adesão do Estado ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.


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