Advogados reclamam da ordem cronológica à Corregedoria de Justiça

  Data e Hora: 03/07/2017 16:07:17

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Chico Lucas, acompanhado de um grupo de advogados, esteve na manhã desta segunda-feira (03) na Corregedoria Geral de Justiça do Piauí para apresentar algumas reclamações da classe no que diz respeito à Ordem Cronológica dos Processos (fila para conclusões), estabelecida pelo Novo Código de Processo Civil.

De acordo com Chico Lucas, a ordem cronológica não está sendo publicizada pelas Varas, o que tem trazido desconforto aos profissionais da classe. Além disso, todos os atos processuais estão sendo colocados na mesma fila para conclusões, seja ele um despacho inicial ou a expedição de um alvará judicial.

“Somos a favor da ordem cronológica, mas não há publicidade dessa fila. Precisamos que essa relação seja transparente. Além disso, não é compreensível que processo concluso para sentença, despacho inicial, despachos de mero expediente e até despachos que poderiam ser delegados à secretaria fiquem numa mesma fila. Isso está trazendo prejuízos aos advogados”, asseverou o presidente da OAB-PI.

Os advogados Ricardo Ilton, Antonino Silveira, Leandro Cavalcante, Marcus Morais e Marcelo Alves de Paula relataram ao corregedor de Justiça, desembargador Ricardo Gentil, e à juíza auxiliar da Corregedoria, Melissa Pessoa, processos que estão apenas aguardando a expedição de alvará e que retornaram ao final da fila em virtude da ordem cronológica adotada pelas varas.

Com um processo em tramitação há doze anos, o advogado Ricardo Ilton aguarda agora apenas a expedição do alvará para sacar o depósito feito há mais de um ano. No entanto, não existe previsão para que isso ocorra, uma vez que o processo retornou ao final da fila a fim de obedecer a Ordem Cronológica. Para Ricardo Ilton, falta sensibilidade e adequação dos magistrados para que processos com tantos anos de tramitação possam ser conclusos.

“Isso atrasa até a produtividade da vara, porque muitas vezes basta um despacho para arquivar o processo definitivamente”, frisou Chico Lucas.

O desembargador Ricardo Gentil solicitou que a OAB formalize a reclamação para que a Corregedoria possa trabalhar essa questão, visando racionalizar e definir critérios claros. “E possivelmente vamos convocar os magistrados, especificamente da área cível, para que a gente possa estabelecer critérios para isso”, disse.


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