Presidência Itinerante visita cinco comarcas do Norte do Estado

  Data e Hora: 23/06/2017 12:06:39

Verificando as unidades judiciárias do Norte do Estado, a OAB-PI percorreu, em dois dias (21 e 22), as Comarcas de Batalha, Luzilândia, Esperantina, Piracuruca e Pedro II, por meio do projeto Presidência Itinerante. Dirigentes da Ordem, conselheiros seccionais e federais da OAB, conselheiros jovens, representantes do TED e das Comissões Temáticas, além de dirigentes da Subseção de Piripiri integraram a Comitiva.

Durante as visitas os advogados analisaram as condições físicas e instalações dos fóruns e juizados especiais, a necessidade de servidores efetivos e o funcionamento do sistema PJe de acordo com as demandas dos processos.

Ao visitar o Fórum da Comarca de Batalha, por exemplo, a ação constatou uma estrutura adequada, porém a necessidade de mais servidores efetivos para a atual demanda da Vara Única, que possui um acervo de 800 processos.

Ainda no local, os representantes da Ordem se reuniram com a juíza titular da Vara Lidiane Sueli, que informou sobre as limitações existentes. A juíza também responde pelo Juizado Especial da Comarca, onde, segundo ela, possui uma carência de servidores e de computadores com o Sistema PJe instalado para suprir a demanda dos processos.

Já no Fórum da Comarca de Esperantina, os advogados se depararam com uma estrutura inadequada, com falta de espaços para os servidores exercerem suas funções, bem como para os processos, que estão empilhados pelos corredores do prédio. A advocacia local destacou como prioridade a construção de um novo Fórum e de mais uma Vara Cível e Criminal para a Comarca, bem como a presença de um juiz titular. A Presidência Itinerante visitou a sede da Delegacia, onde também constatou estrutura precária, com acúmulo de entulhos pelo pátio.

Para o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, a ação têm o objetivo de verificar e monitorar as estruturas das unidades judiciárias para a criação de um relatório com todas as informações colhidas. “Estamos ouvindo as demandas em relação às estruturas, ausência de pessoal, magistrados, dentre outras carências, para levarmos as informações coletadas à presidência do Tribunal de Justiça, com o intuito de buscar soluções viáveis para a região Norte o Estado”, disse.

Elogiando a ação, o presidente da Subseção da OAB em Piripiri, Mauro Benício Júnior, ressaltou que o projeto é de extrema importância para verificar a realidade das Comarcas e ouvir as demandas da advocacia. “Estou satisfeito com toda essa jornada. Pudemos saber das limitações enfrentadas não só pela advocacia, como também pelos magistrados e servidores”, finalizou.

Presenças

Lucimar Santos, diretor tesoureiro; Celso Barros, conselheiro federal; Rafael Orsano, presidente da CAAPI; Diogo Caldas, conselheiro seccional; Einstein Sepúlveda, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário; Diógenes Melo, secretário geral da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados; Franklin Vinícius, integrante da Comissão de Direito do Consumidor e do NAAD; Sérgio Angelim, representante do TED; e os conselheiro do CEJA, Emanuel Antunes e Talysson Vieira. 

 


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