Confira programação do Simpósio de Direito Previdenciário

  Data e Hora: 31/05/2017 14:05:02

Teresina sedia nos dias 1º e 2 de junho de 2017 o XXVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, o maior evento do ano envolvendo a temática. O Simpósio é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros. O evento acontecerá no Auditório da OAB-PI.

O Simpósio tem como objetivo debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria. O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e tem apoio da OAB-PI e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

O evento terá palestrantes de todo o país, como Lucia Wilhelm, doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Elvio Leonardi, advogado; Theodoro Agostinho, mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; e Alex Sertão, auditor de Controle Externo do TCE/PI e especialista em Direito Público pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina, que é um dos coordenadores do evento.

“O XXVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário tem por objetivo debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria”, revela o auditor, que convida os técnicos e gestores municipais que trabalham com previdência própria ou com o Regime Geral.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.ibdp.org.br. O investimento é de R$ 140,00 para advogados inscritos da OAB-PI (adimplentes) e associados ao IBDP; e de R$ 200,00 para não associados. Os participantes receberão certificado de 15 horas/aula. Estudantes (apenas cursando a graduação): no credenciamento do evento apresentar o comprovante de matrícula, carteirinha de estudante com validade ou boleto bancário da Instituição.

 

PROGRAMAÇÃO

01/06/2017

09h - Direitos Sociais: o que o dinheiro não compra: Dr. Fabio de Souza. Juiz Federal no Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense.

10h - Intervalo

10h20 – Prerrogativas da advocacia  -  Dra. Rafaela Lopes de Melo Cosme. Advogada.

11h – Aposentadoria Rural: Carência e Prova de Atividade. – Dr. Elvio de Freitas Leonardi. Advogado.  Pós-graduado em Direito Constitucional e pós-graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 

11h40 – Perguntas

12h - Almoço

13h30 – Revisões Previdenciárias para além da Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Dr. Anderson Avelino de Oliveira Santos. Advogado. Mestre em Direito Público pela PUC-Minas. 

14h10 - Análise de Cartas de Indeferimento: Dr. Thiago Luis de Oliveira Albuquerque. Especialização em Pós-graduação em Gestão Previdenciária Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro, FTD. Especialização em Direitos Sociais e Direito Público com Enfoque em Direito Tributário. 

14h50 - Perguntas

15h10 – Intervalo

15h30 – Honorários advocatícios previdenciários: posicionamento da OAB e da Justiça - Dr. Marcel D. Grácia Pereira. Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. 

16h30 - Segurado Especial: para além do Trabalhador Rural: Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP.

17h30 – Perguntas

 

18h – Encerramento do primeiro dia

 

02/06/2017

08h30 – Servidores públicos: quantas reformas e quantos impactos? – Dr. Alex Sandro Lial Sertão. Auditor de Controle Externo do TCE/PI. Especialista em Direito Público pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina.

09h10 - Planejamento previdenciário dos servidores públicos - Dr. Bruno Sá Freire Martins. Advogado. Especialista em Direito Público e Direito Previdenciário. 

09h50 – Perguntas

10h10 – Intervalo

10h30 – A Advocacia no Processo Administrativo Previdenciário: como atuar: Dr. Sérgio Martins Pimenta. Advogado. Especialista em Direito Previdenciário. 

11h10 – Aspectos Controversos das Revisões Previdenciárias no Tempo - Dr. Malcon Robert Lima Gomes. Servidor da Justiça Federal. Especialista em Direito Previdenciário.

11h50 – Perguntas

12h10 - Almoço

13h40 – Coisa Julgada Previdenciária e o CPC, art. 975, §2º (prova nova) - Dr. Carlos Wagner Dias Ferreira. Juiz Federal. Doutor em Direito Público.

14h20 – Recursos no Processo Previdenciário Comum: Efeitos das Demandas com IRDR, Repetitivos ou Repercussão Geral -  Dr. Adonias Ribeiro de Carvalho Neto. Juiz Federal.  

15h - Perguntas

15h20 - Intervalo

15h40 – Benefícios previdenciários por incapacidade e a inversão da tutela estatal: Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Advogada. Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUCSP.

16h20 - Revisões em previdência complementar aberta – Theodoro Vicente Agostinho. Advogado. Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP. 

17h – Perguntas

17h20 – Por que o sistema dos Juizados Especiais Federais deve ser repensado? Vejamos casos concretos - Dr. Vicente de Paula Ataide Junior. Juiz Federal. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. 

18h - Encerramento do Evento


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