Extensão sobre o Novo Código de Processo Civil

  Data e Hora: 22/05/2017 09:05:12

Estão abertas as inscrições para o Curso de Extensão Mitos e Verdades no Novo Código de Processo Civil, ministrado pelo professor Emílio Thiago de Carvalho Gomes. As aulas acontecerão nos dias 27 de maio e 10 de junho, das 08h às 12h30 e 14h às 18h30 na sede da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí).

O objetivo é discutir os avanços e retrocessos do Novo Código de Processo Civil e suas implicações no âmbito interno do Poder Judiciário e os seus reflexos sociais.

O curso abordará temas como: Processo; Estado Jurisdição; Noções gerais da função substitutiva do Estado; Direito material e direito instrumental; Lei Processual Civil no tempo e no espaço; Princípios Processuais Civis; Princípio da Fundamentação e da Motivação, inércia, impulso oficial, celeridade, eficiência, razoável duração do processo, colaboração, boa-fé, imparcialidade, isonomia, do livre convencimento motivado, do dispositivo, do duplo grau de jurisdição, devido processo legal, ampla defesa e contraditório; Petição Inicial; Fases processuais; Sentença; entre outros.

Podem participar profissionais e estudantes de Direito e demais interessados na temática. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/inscricao até o dia 20 de maio. O investimento é de R$ 70,00 para estudantes e de R$ 100,00 para profissionais. Os participantes receberão certificado de 20 horas/aula emitido pela ESA-Piauí. Outras informações: (86) 2107-5823/ 5828.


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