Piauienses recebem orientações no Dia do Consumidor

  Data e Hora: 15/03/2017 15:03:12

Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, 15 de março, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), prestou esclarecimentos à população de Teresina e Parnaíba acerca de seus direitos e deveres nas relações de consumo, previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O PROCON divulgou estatísticas de sua atuação no ano de 2016. As maiores reclamações consistem em audiências e notificações recomendatórias às empresas. Somente no ano passado, 2.648 audiências foram realizadas e cerca de 90% dos procedimentos foram solucionados.

O integrante da Comissão Rodrigo Vidal esclareceu que o dia na Praça oportunizou à população encaminhamentos ao PROCON. “Estamos aqui para ouvir os cidadãos, bem como direcionar algumas demandas para o PROCON e prestar orientações jurídicas nas mais diversas áreas do Direito do Consumidor. Queremos contribuir para as resoluções que norteiam esses direitos”, declarou.

O advogado Elizio Dias, também membro da Comissão, explicou que o evento compõe uma das missões da Ordem que é o de trabalhar em ações sociais em prol da cidadania. “Essa ação é uma forma que encontramos para nos aproximar ainda mais da sociedade e prestar toda e qualquer orientação jurídica na área do Direito do Consumidor. Estamos, a cada ano, nos fortalecendo e integrando parcerias, visando ações conjuntas para a população”, disse.

Também prestaram orientações jurídicas o presidente da Comissão, Michel Saldanha, e os integrantes Ingrid Fernanda, Valdirene Moreira, Rogério Marcos, Franklin Castro, Gustavo Rodrigues, Caio Lustosa e Jaciara Castelo Branco. 


Mais notícias


OAB Piauí participa de reunião para debater questões do s
Data/Hora: 22/10/2019 12:13:36
OAB Piauí trata do sistema REDESIM com Delegado da Receita
Data/Hora: 21/10/2019 16:39:05
OAB Piauí inaugura estacionamento exclusivo para a classe a
Data/Hora: 21/10/2019 15:05:03
Mais de 2 mil candidatos realizam a primeira fase do XXX Exa
Data/Hora: 21/10/2019 14:52:07
Comissão da OAB Piauí realiza vistoria no CEM
Data/Hora: 21/10/2019 12:20:29
Leia todas as notícias

Dúvidas? Fale com a OAB-PI.

    OAB - Seccional Piauí
    Rua Governador Tibério Nunes - S/N Cabral | Teresina-PI

    Fale com a OAB