Piauienses recebem orientações no Dia do Consumidor

  Data e Hora: 15/03/2017 15:03:12

Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, 15 de março, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), prestou esclarecimentos à população de Teresina e Parnaíba acerca de seus direitos e deveres nas relações de consumo, previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O PROCON divulgou estatísticas de sua atuação no ano de 2016. As maiores reclamações consistem em audiências e notificações recomendatórias às empresas. Somente no ano passado, 2.648 audiências foram realizadas e cerca de 90% dos procedimentos foram solucionados.

O integrante da Comissão Rodrigo Vidal esclareceu que o dia na Praça oportunizou à população encaminhamentos ao PROCON. “Estamos aqui para ouvir os cidadãos, bem como direcionar algumas demandas para o PROCON e prestar orientações jurídicas nas mais diversas áreas do Direito do Consumidor. Queremos contribuir para as resoluções que norteiam esses direitos”, declarou.

O advogado Elizio Dias, também membro da Comissão, explicou que o evento compõe uma das missões da Ordem que é o de trabalhar em ações sociais em prol da cidadania. “Essa ação é uma forma que encontramos para nos aproximar ainda mais da sociedade e prestar toda e qualquer orientação jurídica na área do Direito do Consumidor. Estamos, a cada ano, nos fortalecendo e integrando parcerias, visando ações conjuntas para a população”, disse.

Também prestaram orientações jurídicas o presidente da Comissão, Michel Saldanha, e os integrantes Ingrid Fernanda, Valdirene Moreira, Rogério Marcos, Franklin Castro, Gustavo Rodrigues, Caio Lustosa e Jaciara Castelo Branco. 


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