Aula Inaugural da Pós em Ciências Criminais é aberta ao público

  Data e Hora: 08/02/2017 10:02:20

Nesta sexta-feira (10), às 16 horas, o Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) sediará a aula inaugural da Pós-Graduação lato sensu em Ciências Criminais. O professor Antonio  Henrique Graciano Suxberguer, doutor Derechos Humanos y Desarrollo péla Universidad Pablo de Olavide (Espanha), abordará o tema “Os Desafios do Direito Processual Penal no Brasil: norma, instituições e realidade”. A entrada é gratuita e o evento será aberto ao público.

Focando no direito processual penal e seus desafios na atualidade, ele parte de dados históricos para explicar o momento em que vivemos no sistema criminal. "Temos um código de processo penal surgido num contexto histórico marcado pelo regime de exceção. O mesmo código, que já enfrentou mais de cinquenta reformas legislativas até hoje, será que atende ao que é necessário, ao que se espera de um sistema de justiça criminal hoje?”, indaga o professor.

Para Antonio Suxberguer, devemos também nos perguntar se as nossas instituições são mais ou menos responsáveis pelo funcionamento do sistema de justiça criminal. “O problema do nosso direito processual penal está nas leis ou no modo pelo qual as instituições funcionam?”, provoca mais uma vez, deixando claro o quão instigante será a aula.

De acordo com o professor doutor, as preocupações do direito processual penal na atualidade devem refletir sobre a realidade da justiça criminal brasileira. “Será que as grandes preocupações que estão nas nossas cabeças e angústias refletem a realidade daquelas mais de 620 mil pessoas vinculadas ao sistema carcerário atual?”, encerra Suxberguer com algumas das provocações que irá trazer na sexta-feira.


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