09/08 | 16h às 18h |
Credenciamento |
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09/08 | 18h |
Abertura: Claudio Lamachia, Presidente Nacional da OAB;
Luís Cláudio Chaves, Vice-presidente Nacional da OAB
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09/08 | 18h:30 |
Conferência de Abertura: Novo CPC e Garantias Constitucionais |
Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Ex-presidente do CFOAB; |
Chico Lucas - Presidente da OAB-PI |
09/08 | 19h:30 |
Palestra: Uma avaliação do Poder Judiciário e os desafios da advocacia em busca de seu aprimoramento |
Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB-RJ |
Chico Lucas - Presidente da OAB-PI |
10/08 | 14h |
TEMA: O sistema de Tutelas Provisórias no Novo CPC |
Moisés Neto - Diretor-Geral da ESA-PB |
Presidente de Mesa:
Celso Barros Neto - conselheiro federal da OAB
Secretário:
Antonio Honório - vice-diretor da ESA-PI
Debatedor:
Gabriel Furtado - Conselheiro Seccional
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10/08 | 15h |
Palestra: Reflexos da interpretação do STF em relação ao Artigo. 1790 do Código Civil |
Flavia Brandão - Presidente Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões do CFOAB |
Presidente de Mesa:
Claudia Paranaguá - Vice-presidente Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões do CFOAB
Seretário:
Raquel Dantas - Diretora Administrativa da ESA-PI
Debatedor:
Sheila Ferreira de Andrade - Defensora Pública
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10/08 | 16h |
Palestra: A formação prática e o NPJ no atual cenário da educação jurídica no Brasil – Novos Desafios |
Cinzia Barreto - Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/BA |
Presidente de Mesa:
Adriana Ferro - Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PI
Seretário:
Thiago Carcará - Diretor de Acadêmico da ESA-PI
Debatedora:
Cláudio Rego, Diretor de Extensão da ESA-PI e Lilian Firmeza - Ouvidora Geral da OAB
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10/08 | 17h |
Painel sobre Prerrogativas |
Painelistas: Erick Venâncio - Representante Institucional da OAB no CNMP;
Valdetário Monteiro - Representante Institucional da OAB no CNJ |
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Presidente de Mesa:
Álvaro Motta - ex-presidente da OAB-PI
Seretário:
Diego Almeida - Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia
Secretária:
Roberta Oliveira - Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB-PI
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10/08 | 18h |
Palestra: O Direito de Defesa e a colaboração premiada |
Lúcio de Constantino - Advogado Criminalista |
Presidente de Mesa:
Eduardo Faustino - conselheiro federal da OAB
Seretário:
Robertonio - Conselheiro Federal da OAB
Debatedores:
Leonardo - Secretário Geral da OAB-PI
Juliano Leonel - Defensor Público do Piauí
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11/08 | 08h30 |
Palestra: Direitos Fundamentais das Mulheres |
Christine Peter - Doutora em Direito, Estado e Constituição |
Presidente de Mesa:
Eduarda Mourão, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada
Seretário:
Hamilton - Presidente do TED
Debatedor:
Nelson Juliano, Advogado e Helbert Maciel, Advogado
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10h30 |
Conferência de Encerramento - Honorários Contratuais e a sua Natureza Extraconcursal |
Kassio Nunes Marques - Desembargador do TRF-1 |
Presidente de Mesa:
Alexandre Nogueira, Advogado
Seretária:
Alynne Patrício - Defensora Pública do Piauí
Debatedores:
Élida Fabricia, Secretaria Adjunta da OAB-PI
Chico Couto - Conselheiro Federal
Talmy Tercio - Diretor do Núcleo de Apoio à Advocacia
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