Reunindo grande público, palestra sobre a Lei de Liberdade Econômica é realizada pela OAB Piauí

Reunindo empresários, advogados(as), professores e alunos de Direito, foi realizada, na noite desta segunda-feira (02), na Faculdade Cesvale, a palestra Lei da Liberdade Econômica. Ministrada pelo Procurador Federal e Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), André Santa Cruz Ramos, a palestra abordou sobre a Lei 13.874, promulgada no mês de setembro. Além disso, o evento contou ainda com a participação do Diretor-Presidente da Piauí Fomento, Luiz Carlos, que falou sobre a parceria firmada com a OAB Piauí.

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, deu início ao evento e ressaltou a importância da iniciativa da comissão em abordar assuntos de relevância para toda sociedade.

“É com grande satisfação que estamos promovendo esse evento. A OAB Piauí está sempre de braços abertos para acolher eventos dessa magnitude. É necessário discutir sobre a Lei da Liberdade Econômica, temática que é relevante tanto para os empresários, como para os advogados,  advogadas  e sociedade em geral”, explicou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

O Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, reafirmou a importância da temática abordada. “A intenção Ordem é levar cultura e conhecimento para os profissionais e estudantes que estão aqui em busca do aprendizado. Quero deixar meus parabéns pelo evento tão enriquecedor que aqui ocorreu”, frisou.

De acordo com o Vice-Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa, Roberto Napoleão, a Comissão, durante todo ano, buscou trazer vários eventos não só para classe advocatícia, mas para a sociedade, de maneira acessível para todos.

O membro da Comissão e organizador do evento, Alexandre Magalhães, afirmou que a palestra surgiu da necessidade de discutir sobre a Lei da Liberdade Econômica em virtude de uma série de mudanças que impactarão diretamente a relação empresarial, seja no aspecto contratual, seja na abertura de uma empresa ou sociedade empresarial.

O palestrante da noite, André Santa Cruz Ramos, abordou sobre a Lei 13.874 e explicou que “a Lei traz importantes regras para o ordenamento jurídico brasileiro no sentindo de diminuir a intervenção do Estado na economia e criar um ambiente de negócio mais favorável para quem quer empreender no Brasil. Precisamos discutir a respeito da Lei e entender cada ponto para estarmos cientes das mudanças”, explicou.

O Diretor-Presidente da Piauí Fomento, Luiz Carlos, falou sobre a parceria firmada com a OAB Piauí. “Nesta segunda-feira (02), assinamos a parceria e, agora, nós mostramos o que é a Piauí Fomento, quais são os programas e linha de credito, qual o objetivo da agência para que todos possam conhecê-la melhor e, a partir daí, saber o que nós temos a oferecer”, falou.

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