Na manhã desta quinta-feira (07), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou da roda de conversa para debater a acessibilidade comunicacional nas eleições 2020. O encontro aconteceu no auditório da TV Antares e teve como objetivo disseminar as Leis que tratam dos recursos de acessibilidade comunicacional, libras, audiodescrição, LSE e Braille.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Emmanuel Fonseca, falou sobre as dificuldades das emissoras em se adequarem a legislação eleitoral. “Grande parte das emissoras não conseguiram implementar de forma efetiva a audiodescrição nas eleições 2018. É importante que as exigências de legendas e audiodescrição não se resumam apenas a propaganda eleitoral gratuita é necessário que essas exigências passem também para as propagandas em redes sociais, para que, assim, ela promova a inclusão da pessoa com deficiência”, pontuou.
Já a Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Olivia Brandão, destacou a importância da comunicação como principal ferramenta existente no meio social. “Se você não se comunica você é inviabilizado do processo distinto de desenvolvimento humano, então, a OAB Piauí está na luta para fazer com que todas as pessoas indistintamente tenham direito a dignidade”, debateu.
Destacando as dificuldades encontradas pelas pessoas com deficiência no acesso às informações, o secretário da Comissão de Informática, José leite, explicou o significado de acessibilidade e falou da importância da democratização da informação no âmbito eleitoral.
A Conselheira Jovem e integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Camila Morais, ressaltou a importância da roda de conversa para a promoção da acessibilidade em um momento tão importante que é a eleição. "Nós, pessoas com deficiência, a partir dos 18 anos, também temos a obrigação cidadã de escolher os nossos representantes. Por isso, a acessibilidade comunicacional busca nos dar autonomia na escolha dos candidatos", explicou.
“Hoje temos cerca de 14 milhões de sites ativos no Brasil. Desses, 99% falharam em testes de acessibilidade, segundo levantamento feito pelo Movimento Web para Todos, em parceria com a BigData Corp. É necessário, portanto, que a discussão seja permeada em todos os seios da sociedade, reforçada pelo fato de 25% da sociedade ser constituída de pessoas com algum tipo de deficiência, atrelada ao fato de que temos cada vez mais uma sociedade se utilizando dos meios digitais para se comunicar e se informar”, afirmou o membro da Comissão de Direito Digital, Bruno Osires.
O evento contou com a presença da Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Olivia Brandão; do Secretário da Comissão de Informática, José Leite, e do membro da Comissão de Direito Digital Bruno Osires e Camila Morais. Também participaram da reunião, representantes dos Tribunais Eleitorais, gestores da área da comunicação, assessores de imprensa e membros da sociedade civil.
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