Nesta segunda-feira (21), a partir das 18h30, o professor e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Joaquim Caldas Neto, lançará o livro “Rol de Penhora na Execução Fiscal de Microempresas”, na sede da OAB - Piauí.
A obra é fruto dos estudos comparativos em que é identificado o impacto da tributação para as microempresas, principalmente para os seus sócios, e o quanto isso inviabiliza a continuidade da empresa.
O livro também traz observações quanto aos caminhos mais justos no que diz respeito a carga tributária e penhora de bens para as micros empresas, incluindo as hipóteses da Reforma Tributária e os reflexos dela para os pequenos empresários.
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