Nesta sexta-feira (13), durante a abertura do curso “Advogando no TCE”, foi assinado o Termo de Cooperação entre a OAB Piauí, ESA-PI e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí. O Termo beneficiará Advogadas, Advogados e estagiários de Direito nos cursos e demais processos de capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado e pela ESA.
Durante a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, agradeceu a parceria e colocou a entidade à disposição do Tribunal de Contas. “O curso surgiu de uma demanda da OAB para auxiliar os advogados a atuarem junto aos processos de fiscalização e controle da administração pública exercidos pelo TCE Piauí. Agradecemos ainda pela oportunidade de podermos, doravante, utilizar os espaços físicos do Tribunal e colocamos a nossa entidade, por meio de seus advogados e dos seus professores, à disposição do TCE”, afirma.
O curso “Advogando no TCE-PI” foi ministrado pelos auditores de controle externo Ramon Patrese e Gilson Araújo, chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do TCE-PI. Os auditores abordaram conteúdos sobre o funcionamento do Tribunal e os processos na Corte de Contas.
“Estamos iniciando a parceria com essa Aula Magna e o curso “Advogando no TCE”, que será ampliado pela ESA para orientar os advogados que desejam atuar no Tribunal de Contas a como proceder, como são as defesas e a estrutura normativa do TCE. A ideia é fomentar e facilitar a atuação do advogado nas Cortes de Conta”, explica o Diretor-Geral da ESA, Aurélio Lobão.
Em sua fala, o Presidente do TCE, Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva falou da satisfação de assinar o Termo de Cooperação. “A parceria com a OAB já existe há muito tempo e agora estamos ampliando esse leque de atividades por meio de nossas escolas. Nós agradecemos a instituição e estamos de portas abertas para futuras ações”, garante.
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