Na noite dessa quinta-feira (25), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por maioria de votos, aprovou a criação de duas Comissões Temáticas: Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico e Comissão de Direito Securitário. A decisão aconteceu durante a Sessão Ordinária, na Sala do Conselho, e reuniu a diretoria da OAB Piauí, Conselheiros Titulares e Suplentes, Conselheiros Federais da OAB e Diretoria da CAAPI.
Além da criação das comissões, o Conselho também aprovou a Proposta de Resolução que institui e disciplina o compromisso de novas advogadas e advogados na modalidade à distância, tendo como relator José Sérgio Torres de Angelim; e a indicação do advogado Bráulio André Rodrigues de Melo como novo membro do Conselho Pleno.
“A criação das novas Comissões é uma forma de estar mais perto dos cidadãos e assegurar seus direitos fundamentais. Além disso, temos como uma das prioridades da nossa gestão gerar maior engajamento e participação das Comissões Temáticas em demandas sociais, e é isso que esperamos dessas duas novas Comissões”, afirma o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Sobre a criação da Comissão de Direito Securitário, a proponente do projeto Jessica Tuany ressaltou que a Comissão oportunizará um amplo debate sobre a temática. “A criação da Comissão de Direito Securitário, no âmbito da Seccional Piauí, tem relevante significado no atual cenário em que se desenha grandes discussões sobre a união dos órgãos reguladores dessa atividade econômica. Poderemos discutir tal matéria de forma mais aprofundada dentro da OAB, levando o conhecimento a todos os advogados que tenham interesse em discutir e trabalhar em prol da temática, além de prestar informações relevantes a toda sociedade”, destacou.
Já sobre a Comissão de Direito Sistêmico, a proponente Ana Betina destacou que a temática do Direito Sistêmico surgiu do termo cunhado pelo Juiz de Direito da Bahia Sami Storch e que o pensamento começou a partir da atuação do magistrado ao introduzir o uso das Constelações Familiares como forma de fomentar o uso de acordos judiciais. “A advocacia sistêmica tem sido pensada como uma atuação mais humanizada, por meio de competências relacionais e do saber sistêmico”, explicou.
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