Na tarde desta quarta-feira (24), a OAB Piauí, por meio da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal (CSPDP), realizou a Audiência Pública sobre a convocação dos aprovados no Concurso da Polícia Civil do Estado do Piauí. A ação contou com a presença de inúmeros representes do Poder Público, sindicatos e dos aprovados no concurso.
Durante a sessão, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, manifestou solidariedade aos aprovados no concurso, ao passo que destacou o comprometimento da Instituição na articulação junto ao Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública para assegurar a convocação dos aprovados.
“Somos defensores do Concurso Público. Hoje, a Segurança Pública é um dos grandes temas de interesse da sociedade, pois a insegurança é um dos maiores problemas que a sociedade enfrenta nos tempos atuais. Parabenizo a atuação e a inciativa da Comissão por promover esse amplo debate junto às partes que também trabalham essa temática. A OAB estará sempre à disposição para acompanhar, defender e lutar pela homologação do Concurso”, declarou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.
A Vice-presidente Alynne Patrício, também parabenizou o empenho da Comissão pela realização da Audiência, destacando o papel da OAB em temas relevantes para a sociedade. “A OAB está acompanhando todas as etapas do concurso. Estamos aqui solidários à essa luta por sabermos da importância de mais policiais e delegados na Segurança Pública. Vamos continuar com vocês e creio que essa Audiência é o pontapé inicial para que possamos ter uma evolução das tratativas junto ao Governo”, disse.
Segundo o Presidente da CSPDP, João Marcos, “a realização da Audiência Pública é muito importante na medida que ela possibilita colocar aqui na OAB todos os aprovados no concurso da Polícia Civil, em conjunto com os representantes das autoridades governamentais e da cúpula da Segurança Pública. A OAB Piauí, como Casa da Cidadania, simboliza um espaço onde é possível a concessão da voz para essas pessoas que precisam tanto dessa aprovação. O tema da Audiência versa sobre a questão de Segurança Pública que abarcar não somente o Governo, mas a população. Nós que somos advogados e militamos na advocacia criminal também defendemos as melhorias na Segurança Pública”, ressaltou.
A Audiência Pública teve como encaminhamentos a realização de uma Audiência com o Governo do Estado do Piauí e a Secretaria de Segurança Pública para apresentar a Ata da Audiência Pública com o resumo dos depoimentos e testemunhos discutidos durante o evento. A OAB Piauí também verificará, junto à Procuradoria do Estado, o andamento da consulta formulada pelo Governo do Piauí. Além disso, diversas autoridades debateram o PLC 02/19 e as condições em que se encontra a Polícia Civil do Piauí.
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