A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piaui, presidida pela advogada Raylena Alencar, realizará na quinta-feira, 16.05, às 09:00 horas no auditório da OAB Piauí audiência pública sobre a Reforma Previdenciária atualmente em discussão no Congresso Nacional.
“A audiência pública sobre a Reforma da Previdência tem como objetivo esclarecer toda à sociedade piauiense sobre as principais mudanças no âmbito Previdenciário apresentadas pelo Governo Federal através da PEC 6/2019”, explica Raylena Alencar. “O debate técnico e social é de extrema importância para que possamos discutir os pontos mais controversos e buscar a aplicação da verdadeira justiça social, através de uma previdência justa”, destaca Raylena Alencar.
A audiência pública é aberta a advogados, demais profissionais, estudantes de Direito e imprensa.
Confira a programação completa:
Tema: "A previdência é Deficitária?"
Palestrante: Silvano Alencar de Almeida (Auditor Fiscal da Receita Federal, ex presidente IAPEP, ex Secretário de Fazenda, membro da AMFIP),
Palestra: Elisangela Moura (Presidente da FETAG), tema: "Os impactos da PEC 6 para os trabalhadores rurais"
Debatedor: John Lisbino (Professor especialista em direito previdenciário, advogado e diretor da ESA Piaui
Tema: "Qual o cenário da Previdência Social para 2019?"
Palestra: Tiago Alburquerque (Professor de Direito Previdenciários, ex-assessor da TNU, mestrando em Direito pela PUC São Paulo.
Debatedores: Sérgio Murilo (Defensor Público Geral da União)
Daniel Rodrigues Oliveira (Procurador Federal Representante da AGU Piaui
Tema: "O Déficit da Previdência no Estado do Piauí e as alternativas para solucionar o problema"
Palestra: Marcos Steiner (Advogado, atual presidente da Fundação Piaui Previdência (Piaui Prev)
Debatedores: Amon Stelitano (Vice Presidente Da Pública Central Do Servidor do PI, Presidente da Associação dos Auditores da CGE).
Marcele Roberta Pizzato (advogada e professora especialista em Direito Previdenciário, Diretora da ESA PI)
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