O presidente da Comissão do Direito do Consumidor, José Augusto de Carvalho Mendes Júnior, representou a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, na Câmara dos Vereadores de Teresina, na terça-feira, 07.05, por ocasião da Audiência Pública proposta pelas vereadoras Graça Amorim (PMB) e Teresinha Medeiros (PSL) para discutir a prática da adulteração de combustíveis.
Além da OAB Piauí, participaram da Audiência empresários e representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). “Uma pequena margem age de má fé, mas a quantidade de denúncias de estabelecimentos que estariam comercializando combustível adulterado em Teresina chamou a atenção das vereadoras”, explicou o presidente da Comissão, José Augusto.
“O consumidor é lesado em diversas escalas: na bomba, pagando por um produto de procedência suspeita; e depois quando seu carro sofre danos devido à má qualidade do combustível. É preciso mais fiscalização até por parte do consumidor, pedindo sempre a nota fiscal”, enfatizou José Augusto.
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