CDPcD e entidades tem reunião com STRANS
Data e Hora: 29/04/2019 14:04:32
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Oordem dos Advogados do Brasil – Secção PI, visando zelar pela observância dos direitos das pessoas com deficiência no sistema de transporte público de Teresina, participou de uma reunião na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), na sexta-feira, 26.04. O encontro contou com a presença do Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana, do Diretor de Transportes públicos da STRANS, Francisco Nogueira, da Conselheira Seccional Juliana Paz, da advogada e membro da CDPcD Beatriz Sousa, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), representada pela Guadalupe Veloso e da Associação de Cadeirantes de Teresina (ASCAMTE) na pessoa do Antonio Wilson Gomes.
O representante da ASCAMTE deu inicio o debate discutindo pontos como a lei do transporte eficiente; a necessidade de recadastramento; o questionamento sobre fiscalização e atuação do STRANS no transporte eficiente; e por fim, levantando a necessidade de novos veículos. Em seguida o Diretor de Transportes públicos da STRANS Francisco Nogueira, explicou a necessidade de mudanças e ajustes na legislação para que a atuação da STRANS seja mais efetiva. Esclareceu ainda que existe fiscalização contínua nos transportes públicos, sendo que nas empresas existe inclusive plano de acompanhamento com análise de fichas de vistoria e fiscalização nas garagens.
O Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PI, Joaquim Santana, questionou ao Diretor de Transportes públicos da STRANS, Francisco Nogueira, a respeito da necessidade de realização de outras reuniões, devendo estender o convite ao Ministério Público e outros órgãos que venham somar na busca de soluções viáveis para resolução dos problemas apresentados.
A Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/PI esteve presente a referida reunião não apenas defendendo garantias fundamentais da própria pessoa com deficiência (seja ela ou não um advogado), como também para zelar por direitos fundamentais de toda a coletividade.
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