Conselheiro Federal Thiago Carcará dinamiza agenda no DF

Por ocasião da Reunião do Conselho Federal da OAB, o Conselheiro Federal Thiago Carcará, nomeado como presidente da Comissão Especial de Direito à Educação, elaborou plano de trabalho em conjunto com o vice presidente o Conselheiro Federal João Batista Ericeira. O referido plano foi apresentado ao Secretário Geral do CFOAB José Alberto Simonetti, sendo de logo aprovado. O foco da comissão será atuar na construção da rede colaborativa prevista do Plano Nacional de Educação (PNE), na alfabetização, ensino básico, fundamental, médio e técnico, não obstante ações pontuais no ensino superior.

Como primeiro ato, foi realizado visita ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), órgão federal responsável pela construção de indicadores e de avaliações da educação, como Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), onde foi discutida a necessidade dos indicadores apontarem de forma mais concreta e objetiva dados a despeito do PNE, e seus reflexos para os municípios brasileiros.

Foi realizada também reunião com o deputado federal Gastão Vieira, membro da Comissão de Educação da Câmara Federal, cuja expertise na área da educação permitiu a inserção do Conselho Federal da OAB no debate sobre a Educação no Brasil, em especial no Seminário sobre a Educação, a ser realizado na Câmara em 25.04, bem como nas discussões sobre reformulação do PNE e do FUNDEB, em que as discussões normativas necessitam do auxílio da OAB para melhor formatação jurídica.

Finalizado, Thiago Carcará esteve reunido com o presidente da Associação Nacional dos Escritores, Fabio de Sousa Coutinho, onde discutiu-se a necessidade de fomentar o cenário intelectual como mecanismo de construção de uma sociedade mais reflexiva.

Para o Conselheiro Federal, o inicio dos trabalhos da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB foi “exitosa” pela definição clara de objetivos e metas no plano de trabalho do triênio, bem como o já efetivo desenvolvimento de ações concretas que buscam efetivar o direito à educação na sociedade, bem como fomentar na advocacia brasileira para o desenvolvimento de estudos na área.

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