A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, por intermédio da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal, tomou conhecimento, nesta data, 06 de fevereiro de 2019, que o transporte de custodiados referentes às audiências criminais da Comarca de Teresina (PI) se encontra suspenso, tendo em vista que o abastecimento de combustível das viaturas estaduais foi interrompido.
A referida situação é extremamente lamentável, já que compromete o andamento dos processos criminais desta Comarca, acarretando prejuízos para todas as partes. Além disso, o problema afeta o Poder Judiciário, atrasando o curso de procedimentos e sobrecarregando, ainda mais, a estrutura já deficitária de recursos humanos e materiais.
Ao tempo em que lança a presente nota, a Comissão informa, ainda, que está realizando todas as cobranças necessárias para que a situação seja normalizada o mais breve possível, bem como que já está mantendo contato com a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí para obter respostas imediatas para a sociedade, que vem a ser a maior prejudicada diante dessa situação.
JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE
Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da OAB-PI
Teresina (PI), 06 de fevereiro de 2019
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