Estão abertas as inscrições do curso de Aperfeiçoamento para Seleção de Admissão de alunos de Mestrado em Direito na Universidade Federal do Piauí (UFPI). As aulas serão ministradas por profissionais da área e iniciarão nesta sexta-feira (08), na Sede da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí).
“Direito, Legislação e Liberdade de HayeK”; “Teoria Pura do Direito de Kelsen”; “Teoria Discursiva do Direito de Alexy” e “Conceito de Direito de Hart e Conceito de Sistema Jurídico Raz” serão as disciplinas abordadas durante a realização do curso.
As disciplinas serão conduzidas pelos professores Guilherme Dourado, Newton de Oliveira Lima, Paulo Roberto Lotti Vecchiatti e Horácio Lopes Mousinho Neiva.
Os interessados em participar do aperfeiçoamento deverão acessar o site da Escola Superior www.oabpi.org.br/portaldoaluno e realizar um investimento de R$ 599,00 (valor integral), R$ 549,00 (advogados adimplentes) e R$ 479,00 (jovens advogados adimplentes com até cinco anos de inscrição). A forma de pagamento parcelado será permitida em até 4 vezes. Para mais informações: (86) 2107-5823.
Currículo dos professores:
Guilherme Dourado
Mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza. Advogado e professor de graduação e pós-graduação. Assessor Técnico no Ministério da Saúde.
Newton de Oliveira Lima
Professor adjunto da UFPB. Graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Vice coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Doutor em Filosofia pela UFPE. Mestre em Direito pela UFRN. Área de atuação: Filosofia Política e Filosofia do Direito. Obras: O Estado de Direito em Kant e Kelsen. Jurisdição Constitucional e construção de Direitos Fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos. Teoria dos Valores Jurídicos: o neokantismo e o pensamento de Gustav Radbruch 10 lições sobre Jons Rawls.
Paulo Roberto Lotti Vecchiatti
Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP. Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo. Bacharel em Direito pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie. Advogado e professor Universitário.
Horácio Lopes Mousinho Neiva
Bacharel em Direito pela UFPI. Mestre e Doutorando em Filosofia e Teoria Geral pela Faculdade de Direito da USP. Autor dos livros: Meta – teoria do Direito e Introdução Crítica ao Positivismo Jurídico Exclusivo; a teoria do Direito de Joseph Raz.
Confira o cronograma do curso:
08/02
18h às 22h –Newton de Oliveira Lima
09/02
08h às 12h e das 14h às 18h - Newton de Oliveira Lima
15/02
18h às 22h – Horácio Neiva
16/02
08h às 12h e das 14h às 18h - Horácio Neiva
22/02
18h às 22h – Guilherme Dourado
23/02
08h às 12h e das 14h às 18h - Guilherme Dourado
25/02
14h às 18h e das 18h às 22h - Horácio Neiva
26/02
18h às 22h - Horácio Neiva
08/03
18h às 22h – Paulo Totti
09/03
08h às 12h e das 14h às 18h – Paulo Totti
10/03
08h – Prova
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