Na tarde desta quinta-feira (28), a Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu um bate-papo com o professor Stanley Martins Frazão com o tema “Sociedades Unipessoais, Simples Nacional e as Espécies de Sociedades de Advogados”. Aberto e gratuito para advogados e demais profissionais interessados na temática, o evento aconteceu no Auditório da ESA-Piauí.
Durante o debate, o ministrante Stanley Martins esclareceu sobre os tipos de sociedade dos advogados, bem como as possíveis formas de tributação dos advogados e das sociedades. Um comparativo entre as formas de tributação para apresentar, na sua visão, um melhor planejamento tributário para a classe também integrou o debate.
Stanley Martins esclareceu e pontuou ainda a necessidade e o empenho dos advogados para combater a ilegal e abusiva forma de tributação de ISS pelo Município de Teresina em face dos advogados e suas sociedades. Por fim, lembrou que a OAB-PI já impetrou mandado de segurança que aguarda julgamento junto à Justiça Federal do Piauí.
Para o presidente da Comissão, Leonardo Carvalho, é importante que a advocacia conheça quais os tipos de sociedade podem ser constituídas e as modalidades de tributação. “Nosso objetivo foi apresentar para os advogados que estão pensando em constituir uma sociedade quais as opções disponíveis hoje à advocacia, quais os tipos de tributação e orientá-los nesse momento tão importante, que é a formalização da sua atividade”, explicou.
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