Cartilha traz considerações relevantes do Direito Sucessório

Propagar conhecimentos junto à sociedade, com o intuito de disseminar os direitos e deveres do cidadão é uma das missões institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Pensando nisso, a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões lançou, na noite desta quinta-feira (21), a Cartilha de Sucessões de autoria da advogada Isabella Paranaguá, membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB.

A Cartilha teve colaboração da conselheira federal da OAB Claudia Paranaguá e do advogado Sérgio Pereira Braga, que ministrou a palestra “Holding familiar: proteção e sucessão patrimonial”. “Estou muito feliz de palestrar, pela primeira vez, aqui no Piauí e integrar uma ocasião tão relevante para área do Direito de Família. O tema da minha palestra atua em conjunto com o lançamento da Cartilha, pois demos uma visão familiar, empresarial e patrimonial para os bens, direito e tudo aquilo que faz parte da família”, disse o palestrante.  

A autora Isabella Paranaguá explicou que a Cartilha das Sucessões veio para desmitificar um direito que é considerado por muitos como enigmático. “Ao passo em que o Direito de Família é um direito mais fácil de conhecer, já que todos nós vivemos em uma espécie familiar, as pessoas brasileiras ficam receosas de falar sobre a morte. Por isso, nós tentamos abordar na Cartilha das Sucessões todo o Direito Civil Sucessório de uma forma mais coloquial, em que a sociedade entenda que tipo de Direito hereditário ela vai ter”, explanou.

“O Direito de Família é a informalidade. É a gente se reinventar e sairmos dessa burocracia que tanto nos atrasa para criar esse Direito que vem para todas as pessoas. As famílias estão em constantes transformações e, por isso, foram construídas dentro da informalidade. Estou muito feliz pelo lançamento de mais uma cartilha, que vem para agregar ainda mais o conhecimento de todos”, destacou Claudia Paranaguá.

Prestigiando a solenidade de lançamento, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, ressaltou a importância do debate junto à classe e à sociedade. “Hoje tivemos acesso a um material tão bem elaborado pela Comissão e, por isso, parabenizo a atuação de todos os envolvidos. Acredito que esse papel da Ordem é necessário. Algumas comissões também desenvolvem ações em prol da sociedade e a Comissão de Família nos surpreendeu em fazer essa Cartilha, que poderá ser usada tanto pelos operadores do Direito quanto pela sociedade”, disse.

O vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa, também parabenizou a Comissão pela iniciativa. “Esse trabalho vem colocando mais um tijolo nessa construção que a Comissão tem realizado desde o início da nossa gestão. Tenho certeza que essa cartilha atingirá todo nosso Estado e, consequentemente, o país, já que é uma iniciativa totalmente inédita dentro de uma OAB”, finalizou.

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