Em virtude de notícia vinculada em âmbito nacional sobre a cobrança da taxa da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), feita pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN-PI), a OAB-PI, por meio da Comissão de Direito do Trânsito (CDT), enviou ofício ao órgão, solicitando esclarecimentos acerca da matéria.
De acordo com a reportagem, a taxa estaria fixada nos seguintes valores: R$ 207,27 (duzentos e sete reais e vinte e sete centavos) para Categoria A e R$ 222,02 (duzentos e vinte e dois reais e dois centavos) para demais categorias de habilitação. Segundo o diretor do DETRAN-PI, Arão Lobão, os valores acima foram fixados em reunião com o DENATRAN e transformados em lei para o Estado.
Em documento enviado, a OAB solicita esclarecimentos acerca da cobrança, ao tempo em que reforça que a Resolução 687 do Contran, que trata sobre a (CNH-e), não especifica qualquer valor ou mesmo se esta deverá ser cobrada ou não pelo gestor em sua emissão.
A obtenção da versão digital do documento está sendo feita gratuitamente em vários estados brasileiros, sendo apenas cobrada nos estados do Piauí e Goiás. A emissão só poderá ser feita por quem tem a versão mais recente da carteira de habilitação, com QR Code. Quem tem a versão antiga precisará pedir uma segunda via ou renovar a impressa para, então, solicitar a digital. Não é necessário esperar a CNH vencer para renová-la.
#RevistaCientifica: OAB e ESA Piauí realizam lançamento do Data/Hora: 28/08/2020 19:57:54 |
OAB Piauí exibirá documentário “O Silêncio dos Homens Data/Hora: 05/12/2019 14:19:42 |
Demandas de Corrente e região são apresentadas durante reu Data/Hora: 05/12/2019 12:41:56 |
Gestão e empreendedorismo ganham destaque no Workshop “Ad Data/Hora: 05/12/2019 11:41:29 |
Inclusão das pessoas com deficiência é tema de reunião d Data/Hora: 04/12/2019 17:49:42 |
Leia todas as notícias |
---|