Com a finalidade de aprimorar o conhecimento em Direito Constitucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará nos dia 24, 25 e 26 de maio, o II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais: 30 anos da Constituição Federal, voltado para bacharéis em Direito, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito.
O evento terá o objetivo de abordar temas controvertidos da política, do constitucionalismo e da dogmática constitucional e discutir a história constitucional, fazendo uma retrospectiva da Constituição brasileira e uma projeção sobre seu futuro.
Os palestrantes abordarão ainda problemáticas relativas à separação de poderes, aos direitos fundamentais, ao controle de constitucionalidade, à legitimidade da jurisdição constitucional e a relação entre direito e democracia.
Para participar do evento, os interessados deverão acessar o site institucional da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), por meio do site www.oabpi.org.br/inscricao e investir um valor de R$ 33,00 (profissionais) e R$18,00 (estudantes). Os participantes serão certificados pela ESA-Piauí com 20 horas/aula. Outras informações: (86) 2107-5823.
O Congresso conta ainda com o apoio da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais.
Confira a programação abaixo:
Dia 24/05/2018 (quinta-feira)
18 h – Credenciamento
18h30 – Solenidade Cultural de Abertura
Cerimônia de homenagem aos deputados e senadores constituintes da Assembleia Nacional Constituinte 1987.
19h30 – Conferência de abertura do Prof. Dr. Ronaldo Porto de Macedo: “Uma critica ao uso e abuso da ideia de ponderação na interpretação constitucional”.
20h30 - Apresentação musical The Cello Ensemble
21h00 – Encerramento do primeiro dia
Dia 25/05/2018 (sexta-feira)
14h00 – Conferência do Senador da República Antonio Augusto Junho Anastasia.
15h30 – Conferencista a confirmar
17h00 – Lançamento de obras selecionadas e intervalo
17h30 – Conferencista a confirmar
19h00 – Painel de Debate: “Teoria dos freios e contrapesos: sobre os limites dos poderes na interpretação constitucional”
20h00 – Encerramento do segundo dia
Dia 26/05/2018 (sábado)
08h00 – Conferência da Dra. Paula Pessoa Pereira: “A força dos precedentes na jurisdição constitucional”.
09h00 – Conferência do Prof. Dr. Valcir Gassen: “Matriz tributária regressiva e os 30 anos da Constituição Federal: pacto pela manutenção da (des)igualdade”.
10:00 – 10:30 – Intervalo
10:30 – Painel de Debate: “Desafios do constitucionalismo na próxima década”.
12h00 - Encerramento das conferências
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