Mecanismo Nacional debaterá tortura no sistema prisional piauiense

No próximo dia 06 de abril, os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, estarão reunidos em audiência pública na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em Teresina, para debater junto às instituições e sociedade civil sobre os resultados da missão executada pelo MNPCT no sistema prisional do Estado.

O encontro acontecerá das 14h às 17h e conta com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí.

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foi instituído a partir do compromisso estabelecido pelo Estado brasileiro, após ratificação, em 2007, do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e tem como função a prevenção e combate à tortura a partir de visitas aos estabelecimentos de privação de liberdade, recomendações às autoridades, estudos temáticos e notas técnicas sobre temas pertinentes.

No Piauí, o MNPCT visitará, a partir do dia 02 de abril, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça, a Defensoria Pública do Estado e a Central de Audiência de Custódia, além de visitas ao sistema prisional. Ao final, as entidades se reunirão com o Mecanismo Nacional para um debate amplo e unificado na sede da OAB-PI, na sexta-feira (06), a fim de apresentar as recomendações necessárias.

Mais notícias