Na tarde desta terça-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, juntamente com a Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PI, a Prefeitura Municipal de Teresina e o Banco Mundial estiveram reunidos para debater sobre o Programa Lagoas do Norte e o andamento das etapas do processo.
Avaliação do projeto articulados pelas instituições parceiras, aperfeiçoamento dos mecanismos, necessidade de assistência jurídica às famílias das comunidades carentes e a inserção de outras instituições no Projeto, como Defensoria Pública e Ministério Público estiveram entre as pautas discutidas pelos representantes da Ordem, Prefeitura e Banco Mundial.
Na oportunidade, foi apresentado ao Banco Mundial o Projeto Piloto do Parque Lagoas do Norte, em que se conseguiu um aproveitamento de 100% das mediações, oriundo da ação integrada da OAB, CMA e PMT.
O vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa, esclareceu o papel da Ordem e se colocou à disposição para auxiliar no que for necessário para o aprimoramento do projeto. “A Ordem tem uma função neutra ao longo de todo o procedimento. É necessária a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público para dar uma maior legitimidade e resguardar os interesses das famílias. Essa inserção trará legitimidade ao processo”, pontuou.
Também estiveram na reunião o presidente da Diretoria Executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PI, Gustavo Orsano; o secretário geral adjunto da CMA, Hugo Vaz; o presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem, Roger Gugel; o gerente do Projeto Lagoas do Norte, Jorgenei Moraes; a consultora do Banco Mundial Soraya Melgaço, além dos representantes da Prefeitura de Teresina.
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