Estão abertas as inscrições para o Primeiro Módulo do Projeto “Trabalhando com Vítimas de Violência: Assistência, Proteção e Acolhimento”. O curso terá como tema “Tribunal do Júri e Feminicídio” e ocorrerá no próximo dia 09 de março (sexta-feira) no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA-Piauí), das 14h às 18h. O projeto é uma iniciativa da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV) da OAB-PI e da Escola Superior de Advocacia (ESA-Piauí) que pretende capacitar profissionais de diversas áreas que tenham interesse em atuar na área.
O lançamento acontecerá em alusão à Lei do Feminicídio, que completa três anos neste ano. O ministrante do módulo será o Defensor Público e Docente, Juliano de Oliveira Leonel. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Padre Anchieta (2001) e Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Federal do Piauí (2006). Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2012).
O projeto pretende reunir profissionais de áreas jurídicas, estudantes e demais profissionais que tenham interesse na matéria. O módulo tem vagas limitadas e emitirá certificação de 4h/a. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico: www.oabpi.org.br/inscricao.
O investimento será de R$ 53,00 para advogados e demais profissionais e de R$ 28,00 para estudantes. Na oportunidade, estará disponível ainda para compra a obra do autor: “Tribunal do Júri: Aspectos Processuais”, de Juliano de Oliveira Leonel e Yuri Félix. O valor do livro custa R$ 50,00.
A CAVV é uma comissão temática da OAB-PI que tem como missão ser referência para ações e políticas públicas que visem superar os ciclos de violência e promover reconhecimento, cidadania e acesso aos direitos das vítimas de violência. Mais informações: (86) 2107-5823/ 2107-5828.
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