A sociedade brasileira está se tornando cada vez mais consumidora, crescendo assim as insatisfações com produtos e serviços que apresentam algum tipo de defeito. Essa relação entre fabricantes e consumidores vem se tornando complexa, em que o entendimento da Justiça quanto ao julgamento das pequenas ações ingressadas pelo consumidor é classificado como “mero aborrecimento”, não cabendo a devida indenização. Pensando nisso, a OAB-PI realizará no dia 11 de dezembro a Campanha de Valorização do Dano “#MeroAborrecimentoTemValor”.
A Campanha promoverá um Ato Público contra indenizações irrisórias em todos os Juizados Especiais do Estado, às 09 horas, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PI, Michel Sandanha, informa que a Campanha já existe em âmbito nacional e será instesificada na Seccional, por meio do Ato Público, que terá o objetivo de combater a indústria do Mero Aborrecimento que se instalou no Estado. “Precisamos nos renuir nesta data importante e lutar para combater essa prática que tem causado prejuízos à sociedade e à advocacia piauiense”, declarou.
Para o diretor geral do Núcleo de Apoio à Advocacia do Piauí (NAAD), Talmy Tércio, a Campanha funcionará por meio de diálogos com os magistrados da capital e do interior do Estado, na tentativa de melhor solucionar tal realidade e transformar o atendimento aos consumidores por parte das empresas e dos fabricantes.
Também integram a Campanha de Valorização do Dano o Conselho Estadual do Jovem Advogado, as Comissões de Relações Institucionais, Jovem Advogado, Relação com o Poder Judiciário e a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI).
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