OAB-PI sedia I Congresso Brasileiro de Direito Médico Hospitalar e da Saúde

Na manhã desta quinta-feira (23), teve início o I Congresso Brasileiro de Direito Médico Hospitalar e da Saúde, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promovido pela Comunicação Digital & Projetos (VLP), com o apoio da OAB-PI e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí).

O evento tem a proposta de alcançar novos patamares e reflexões sobre o tema, tendo como pontos de partida a discussão intelectual e acadêmica, a reflexão ética, a formação e vivência profissional do médico, a troca de experiências, a pesquisa, as tecnologias e o posicionamento jurisprudencial sobre a questão.

Para o conselheiro federal da OAB Celso Barros Neto, os temas da saúde, que envolvem o princípio básico e constitucional da dignidade da pessoa humana, devem ser debatidos, elucidados, defendidos e preservados. “Nada melhor que um evento desse porte aqui na Casa da Cidadania, de onde ecoam tantas discussões e soluções para os problemas que afligem a sociedade. Então, quero parabenizar o evento e seus organizadores, conclamando todos para que participarem hoje e amanhã. Nós estamos muito contentes em recepcioná-los, e que tenhamos, certamente, grandes discussões de temas palpitantes ao serem difundidos e discutidos no seu transcorrer”, disse ao abrir o evento.

Ainda durante a solenidade de abertura, o advogado piauiense e presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário, Chico Couto, falou sobre os impactos da reforma da previdência aos profissionais de saúde. “O governo, de forma preocupante, colocou uma idade mínima de 55 anos para aqueles que estão expostas a algum tipo de atividade nociva, independente do ingresso do exercício da atividade laborativa. Acredito que o planejamento previdenciário, que vai ser terma da minha palestra, vai ser de suma importância para os agentes de saúde”, comentou.

Fizeram parte da mesa de hora: o conselheiro federal Celso Barros Neto; o presidente do Congresso, Vitor Linhares; o também conselheiro federal da OAB Chico Couto; a presidente da Comissão de Direito Médico do CFOAB, Sandra Krieger; a presidente do Conselho Regional de Medicina, Mirian Perpetua Paiva Dias; e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Edilberto Costa Oliveira. 

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