Com foco no alerta aos casos de violência obstétrica, aos altos índices de partos do tipo cesariana e desrespeito aos direitos humanos, sexuais e reprodutivos da mulher, a OAB-PI, através da Comissão de Apoio à Vítima de Violência e da Comissão da Mulher Advogada, realizará o Atelier Saúde da Mulher no próximo dia 21 (terça-feira). O evento começará às 14h30, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA-Piauí). Na oportunidade, será lançado o Manual de Apoio à Vítima de Violência Obstétrica.
A violência obstétrica contribui para a manutenção dos altos índices de mortalidade materna e neonatal no Piauí́ e no Brasil. Segundo a presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Alba Vilanova, o termo “violência obstétrica” é pouco conhecido no nordeste. “Por este motivo, o manual tem como objetivo colaborar na divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, determinações da Organização Mundial da Saúde, bem como informar e esclarecer a população do Estado do Piauí́ sobre as diversas formas de violência obstétrica e os caminhos que as mulheres podem trilhar na garantia de seus direitos”, esclareceu.
Por ano, no Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) registra o índice de 55% de cesarianas entre os partos realizados. O número alto, frente aos 15% recomendados pela Organização, acompanha também os casos de violência obstétrica relatados por mulheres que têm o direito ao atendimento humano, integral e de qualidade desrespeitado.
A advogada Alba Vilanova diz que nenhuma gestante pode ser forçada a fazer uma cesariana ou ter direitos básicos negados durante a gestação, parto, pós-parto e abortamento. “Muitas gestantes e parturientes relatam que foram proibidas de gritar ou falar no trabalho de parto, foram submetidas a episiotomias desnecessárias (é o corte indiscriminado do períneo, região muscular entre o ânus e a vagina), sofreram formas de tratamento discriminatórias ou foram impedidas de ter um acompanhante ou Doula. São abusos que a sociedade desconhece e as autoridades não podem permitir”, afirmou.
Negar o direito ao acompanhante, não dar informações claras sobre o estado de saúde da mulher para a família, deixar a mulher sozinha, não oferecer opções para o alívio da dor, realizar exames de toque repetidamente, fazer piadas com paciente são manifestações da violência obstétrica. Ela pode ocorrer de forma verbal, física, psicológica e sexual.
A Comissão de Apoio à Vítima de Violência da OAB-PI procurou abordar de forma simplificada as hipóteses de violência obstétrica, caracterizada pela apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde e gestores hospitalares, através do tratamento desumanizado, abuso da medicalização e patologização dos processos naturais, visando à erradicação da violência obstétrica no Estado do Piauí́.
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