O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, e o presidente da CAAPI, Rafael Orsano, receberam, na manhã desta segunda-feira (13), a visita de representantes da Associação dos Cadeirantes do Município de Teresina (Ascamte) no gabinete da presidência. O objetivo do encontro foi de aproximar as instituições para o desenvolvimento de atividades e ações na garantia e promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
De acordo com o último Censo, realizado em 2010, o Brasil possui 45,6 milhões de deficientes, correspondente a 24% da população. Para a legislação brasileira, é considerada pessoa com deficiência todo aquele que: “tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que podem obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
Desde 2007, a OAB no Piauí conta com a atuação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), que atua em diálogo com outros órgãos promovendo e discutindo diversas legislações que tangem os mais variados aspectos inerentes a vida das Pessoas com Deficiência, como saúde, educação, trabalho, moradia e transporte.
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