OAB-PI discute anuidade com advogados criminalistas

Nesta segunda-feira (13), em reunião na Sala do Conselho Pleno da OAB-PI, a diretoria da instituição recebeu demandas e discutiu pautas pertinentes à advocacia com a Associação dos Advogados e Defensores Públicos Criminalistas do Estado do Piauí (AADPCEP). Dentre os temas, a diretoria esclareceu sobre o reajuste do valor da anuidade prevista para 2018 e a regulação do estacionamento da sua sede.

“Foi uma reunião muito positiva porque através do diálogo conseguimos compreender melhor as razões que embasam o indicativo de 13% de reajuste nas anuidades para 2018. Após a explanação do diretor tesoureiro através de dados documentados, compreendemos e iremos conscientizar a classe da real necessidade do aumento. O reajuste é consequência do quadro atual da economia que atinge a todos, e a OAB não ficou fora disso”, afirmou o vice-presidente da AADPCEP, Marcos Vinícius Nogueira.

Durante o encontro, o diretor tesoureiro da OAB-PI, Lucimar Santos Filho, explicou que o reajuste será necessário para manter o equilíbrio financeiro da instituição, bem como todos os serviços oferecidos à classe, em virtude da perda da receita das taxas judiciais do Tribunal de Justiça do Piauí. O reajuste corrige apenas a déficit e é menor que a orientação do Conselho Federal da OAB, que sugeriu 19% do valor.

Mesmo com o reajuste de 13%, a Anuidade 2018 no Piauí ainda ficará entre as mais baratas do país. Além disso, os benefícios de desconto progressivo da anuidade para os jovens advogados e os descontos para pagamento nos três primeiros meses do ano foram mantidos. Aplicado o desconto de 30%, referente a janeiro, a anuidade seria de R$ 628,24, uma das menores do país.

Outra pauta sugerida pela AADPCEP, foi a regulamentação do uso do estacionamento da instituição. No entanto, a Resolução nº 3/2017, de 27 de julho de 2017, já aprovada limitará o uso indiscriminado do estacionamento por terceiros estranhos às finalidades institucionais da OAB/PI, CAAPI e ESA-Piauí mediante cobrança de taxa. A advocacia permanecerá com o uso gratuito do serviço. A medida deve entrar em vigor nas próximas semanas.

Ao finalizar o encontro, o diretor tesoureiro Lucimar Santos reforçou que a OAB está disponível e aberta ao diálogo, principalmente em assuntos que tocam a realidade dos advogados. “Enquanto diretor da OAB, nosso papel é o de zelar pela transparência. Os requerimentos e sugestões apontados pela Associação foram registrados e serão encaminhados para o debate junto ao Conselho Seccional”, garantiu Lucimar. 

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