A Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI integrou a programação da agenda sobre o combate a intolerância religiosa, realizado pela Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério da Justiça juntamente com a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania – SASC. A agenda teve início na segunda-feira (6) e findou nesta quarta-feira (8) com o objetivo de apresentar o relatório (2011-2015) sobre violência religiosa e discutir ações conjuntas contra a intolerância.
A programação contou com a presença da consultora sobre intolerância religiosa do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Andréa Guimarães. A pesquisadora apresentou os dados do relatório que apontou 697 denúncias de intolerância religiosa entre 2011 e 2015 no Brasil. Outro ponto discutido foi o pacto federativo contra intolerância religiosa.
A OAB, como casa da cidadania recebeu o convite para participar dos compromissos, reuniões, audiências e visitas, sobre o combate à intolerância religiosa. Entre as atividades, a comissão esteve no gabinete da Secretaria de Justiça do Piauí na terça (7), para discutir ações com outros representantes de diversas instituições. “Diante das ocorrências registradas no estado, a agenda é propositiva a fim de resguardar os preceitos da Constituição Federal, proteger a liberdade religiosa e garantir esse direito a todos os seus cidadãos”, afirmou a secretária adjunta da CDH da OAB-PI, Angélica Coelho.
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